Em Miracema, DPE participa de debates sobre estudantes que ocuparam escola em 2016

O caso dos estudantes secundaristas e universitários que foram algemados após uma desocupação realizada no Centro de Ensino Médio Dona Filomena, em 2016, foi tema de roda de conversa com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O encontro foi realizado na segunda-feira, 2, no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Miracema, e contou com a presença das defensoras públicas Franciana di Fátima Cardoso e Elydia Leda Barros Monteiro, além de estudantes e professores da UFT.

A roda de conversa focou os acontecimentos posteriores ao movimento de ocupação do Centro de Ensino Médio. Dentre diversas pautas, foram tratados, entre os assuntos, sobre o espaço para debate de questões sociais na escola, democracia e o envolvimento da juventude em questões políticas, acesso à educação e qualidade de vida. “Qual crime eu cometi? Por que eu sou uma criminosa? Por que saí da minha escola em um camburão direto para a delegacia com apenas 16 anos de idade algemada? Por lutar pelos meus direitos? Por dizer não a uma lei que eu não sou a favor?”, questionou uma das estudantes, durante a roda de conversa.

De acordo com a defensora pública Franciana di Fátima, o encontro valorizou a integração de diferentes camadas da sociedade. “Tivemos, em um mesmo momento, pais, adolescentes e comunidade acadêmica em geral para tratar sobre o espaço público de discussão de questões democráticas, como o direito à liberdade de expressão, direito à manifestação, a escola como um espaço também para eventos de valorização dos movimentos sociais. Então, foi um momento muito rico, sob o aspecto do entendimento político e jurídico dos direitos de todos os cidadãos e estudantes em especial, de discutir a democracia e seu livre exercício”, destacou.

Relembre o caso

Em 27 de outubro de 2016, o promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira, de Miracema, convocou policiais civis e militares e, por conta própria, foi até o Centro de Ensino Médio Dona Filomena e determinou que eles retirassem de lá os estudantes que haviam tomado a escola. Dois dos alunos – um deles menor – saíram algemados do local, segundo o promotor, porque resistiram à sua ordem. Os estudantes foram levados para a delegacia da cidade, tendo sido liberados à tarde, por ordem da Justiça.

A Defensoria Pública acompanhou a liberação dos alunos. Conforme apuração da Instituição, além da inexistência de ordem judicial, sequer foi formulado eventual pedido de reintegração ao Poder Judiciário.

Ainda na delegacia regional, logo após a liberação, as defensoras públicas Maria do Carmo Cota, (à época coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente – Nudeca) e Isabella Faustino Alves (que coordenava o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH), e o defensor público Luis Gustavo Caumo, até então titular da Defensoria em Miracema, prestaram orientação aos estudantes apreendidos.