Eleitos novos Membros do Conselho Superior da DPE-TO biênio 2015/2017

Eleitos os defensores públicos Fábio Monteiro dos Santos e Rubismark Saraiva Martins, respectivamente com 72 e 69 votos, para integrarem o Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2015/2017.

A eleição aconteceu nesta sexta-feira, 13, utilizando um sistema online de votação que otimizou o processo e contou com a participação massiva dos Defensores Públicos, com 108 votantes. Também concorreram ao processo eleitoral, os defensores públicos Elson Stecca Santana com 33 votos, e Arthur Luiz de Pádua Marques com 27 votos, ficando como suplentes; além de 15 votos em branco.

A fiscalização de todo o processo foi dirigida pela Comissão Eleitoral presidida pela defensora pública Maurina Jácome Santana, tendo como membros as defensoras Aldaíra Parente Moreno Braga e Fabiana Razera Gonçalves, e ainda como suplentes as defensoras públicas Arassônia Maria Filgueiras e Arlete Kellen Dias Munis. “Foi uma eleição muito tranquila. Com a votação eletrônica facilitou para os colegas do interior, que não precisaram se deslocar. Terminou tudo tranquilo”, ressaltou Aldaíra Parente Moreno Braga.

“A DPE-TO mais uma vez fortaleceu sua democracia interna, foi um pleito extraordinário, com excelentes nomes pra transitar e trabalhar no Conselho Superior. A votação foi expressiva e estou muito feliz com o apoio dos colegas, o que representa uma responsabilidade bem maior do meu trabalho enquanto conselheiro. Minha atuação será de bastante independência, a fim de decidir os rumos da Instituição e das carreira dos Membros”, destacou o defensor  público Fábio Monteiro dos Santos.

“Sinto-me extremamente feliz pela confiança recebida. Pretendo irrigar o CSDP com democracia, levando ao colegiado os reclamos dos membros e servidores da nossa instituição. Agradeço a todos que em mim confiaram, e ainda parabenizo os colegas que participaram desse grande certame de democracia institucional”, ressaltou o defensor público Rubismark Saraiva Martins.

“Nesta eleição quem saiu vitoriosa foi a DPE, tivemos um pleito com candidatos preparados. Os colegas que chegam tem o desafio de tornar o Conselho Superior mais independente e autônomo, exercendo um poder de aconselhamento e fiscalização da Gestão. Acredito que os colegas eleitos, que inclusive já foram conselheiros, estão preparados e quem ganha é a Instituição”, pontuou o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques.

Conselho Superior

Instituído pela Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, órgão de deliberação colegiada, tem como composição: Defensor Público Geral, Presidente; Subdefensor Público Geral, Vice-Presidente; Corregedora Geral; Ouvidor Geral; cinco Defensores Públicos e respectivos suplentes.

Eleitos

O defensor público Fábio Monteiro dos Santos é bacharel em Direito pela Unitins - Universidade do Tocantins, especialista em Direito Civil, Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduando em Ciências Penais. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins em 2007. Foi Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína. Foi membro do Conselho Superior da Defensoria Pública por um biênio. E também já foi presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins.

Rubismark Saraiva Martins, natural de Araguaína - TO, é graduado em Direito pela FIESC-FECOLINAS, em Colinas do Tocantins, em 2005. É especialista em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário pelo ITOP. Mestrando em Direito / Políticas Públicas pelo UNICEUB / ULBRA, MINTER. Foi soldado da Polícia Militar do Estado do Tocantins, trabalhando em Palmas, Guaraí e Araguaína; Oficial de Justiça, na Comarca de Araguaína. Exerceu advocacia criminal em Araguaína. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em janeiro de 2008, sendo lotado inicialmente na Comarca de Arapoema, e posteriormente Goiatins, Wanderlândia e Araguaína. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína. Foi Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública e Diretor Jurídico e Defesa de Prerrogativas da ADPETO. Figurou na lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral.