Eleição para Membros do Conselho Superior da DPE-TO nesta sexta

O processo eleitoral para a escolha dos novos Membros do Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins acontecerá no  próximo dia, 13, das 9 às 17 horas. Concorrem às vagas os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques - candidato à recondução, Elson Stecca Santana, Fábio Monteiro dos Santos e Rubismark Saraiva Martins.

A eleição será realizada por voto eletrônico, secreto e obrigatório, podendo cada Defensor Público votar em dois nomes, plurinominal. O eleitor utilizará login e senha pessoais, intransferíveis e restritos, cadastrados no sistema de Tecnologia da Informação da DPE-TO, bem como de chave única criptografada de alta segurança enviada no dia da eleição a todos os Defensores Públicos para exercício do direito de voto. Para iniciar a votação, o eleitor selecionará, no menu do site da DPE-TO, a opção  “ELEIÇÃO”, momento em que deverá fornecer os dados de login e senha para acessar o  sistema eleitoral.

O pleito eleitoral definirá os dois novos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2015/2017. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução, conforme a Resolução nº 131, de 02 de outubro de 2015. O objetivo é o de preencher as vagas dos conselheiros Arthur Luiz Pádua Marques e Leonardo Oliveira Coelho.

 

Conselho Superior

Instituído pela Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, órgão de deliberação colegiada, tem como composição: Defensor Público Geral, Presidente; Subdefensor Público Geral, Vice-Presidente; Corregedora Geral; Ouvidor Geral; cinco Defensores Públicos e respectivos suplentes.

Cabe ao Conselho Superior exercer o poder consultivo e normativo no âmbito da Instituição; decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública e, em grau de recurso, os conflitos de atribuições entre seus membros, sem prejuízo de outras atribuições; cabendo ainda aprovar o plano de atuação da Defensoria Pública do Estado, cujo projeto será precedido de ampla divulgação.

 

Defensores

Arthur Luiz Pádua Marques é graduado em Direito pela Fundação Educacional de Votuporanga – SP, pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Especialista em Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Doutorando em Direito Constitucional e Processual Civil. Foi advogado de abril de 2004 a dezembro de 2007, em São Paulo. Tomou posse como Defensor Público no Tocantins em janeiro de 2008. Exerceu suas funções na Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, Araguaçu, Araguatins, como Diretor do Núcleo Regional, na Defensoria Pública em Gurupi e atualmente atua em Palmas. É coordenador do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde.

O defensor público Fábio Monteiro dos Santos é bacharel em Direito pela Unitins - Universidade do Tocantins, especialista em Direito Civil, Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduando em Ciências Penais. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins em 2007. Foi Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína. Foi membro do Conselho Superior da Defensoria Pública por um biênio. E também já foi presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins.

O defensor público Elson Stecca Santana é natural de Goiânia – GO. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás, em 2004/2. Tomou posse no Concurso para Defensor Público do Estado do Tocantins em 2008, e exerceu suas funções na Comarca de Itacajá , Araguacema.  Atualmente é Defensor Público em Palmas e Miranorte e coordenador do Nudeca - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Nujuri – Núcleo do Tribunal do Júri.

Rubismark Saraiva Martins, natural de Araguaína - TO, é graduado em Direito pela FIESC-FECOLINAS, em Colinas do Tocantins, em 2005. É especialista em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário pelo ITOP. Mestrando em Direito / Políticas Públicas pelo UNICEUB / ULBRA, MINTER. Foi soldado da Polícia Militar do Estado do Tocantins, trabalhando em Palmas, Guaraí e Araguaína; Oficial de Justiça, na Comarca de Araguaína. Exerceu advocacia criminal em Araguaína. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em janeiro de 2008, sendo lotado inicialmente na Comarca de Arapoema, e posteriormente Goiatins, Wanderlândia e Araguaína. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína. Foi Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública e Diretor Jurídico e Defesa de Prerrogativas da ADPETO. Figurou na lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral.

 

Texto: Cinthia Abreu