Eleição para Conselho Superior acontece nesta terça-feira, 23, por meio de voto eletrônico

A eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins será realizada na terça-feira, 23, das 9 às 17 horas, por meio de voto eletrônico. O pleito objetiva preencher duas vagas disponíveis para Membros da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com atuação para o biênio 2015/2017.

Concorrem às vagas os defensores públicos Danilo Frasseto Michelini, Luis Gustavo Caumo e Murilo da Costa Machado, que registraram candidatura junto à Comissão Eleitoral no período de 8 a 10 de junho. Cada Defensor Público poderá votar em até dois nomes e a apuração dos votos ocorrerá imediatamente após a eleição. As vagas em questão decorrem dos términos iminentes dos mandatos dos Conselheiros Fabrício Barros Akitaya e Luís Gustavo Caumo, este último candidato à recondução.

Comissão
A Comissão Eleitoral será composta pelos Defensores Públicos Fabiana Razera Gonçalves (presidente), Luciana Oliani Braga (membro) e Arlete Kellen Dias Munis (membro), figurando ainda como suplentes os defensores públicos Fábio Monteiro dos Santos e Arassônia Maria Figueiras.

A organização do pleito eleitoral está disposta por meio da Resolução - CSDP nº 129, de 01 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 4.386, de 02 de junho de 2015, que pode ser consultada no endereço eletrônico www.defensoria.to.def.br.

 

Votação

A votação obrigatória e secreta será realizada por meio de voto eletrônico, instituída pela Resolução - CSDP nº 094, de 01 de março de 2013. O voto será lançado pelo eleitor utilizando-se de login e senha pessoais, intransferíveis e restritos, cadastrados no sistema de tecnologia de informática da DPE/TO, bem como de chave única criptografada de alta segurança enviada no dia da eleição a todos os Defensores Públicos para exercício do direito de voto. Para iniciar a votação, o eleitor selecionará, no menu do site da DPE/TO, a opção  “ELEIÇÃO”, momento em que deverá fornecer os dados de login e senha para acessar o  sistema eleitoral.

 

Conselho Superior

Instituído pela Lei Complementar Nº 55, de 27 de maio de 2009, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, órgão de deliberação colegiada, tem como composição: Defensor Público Geral, Presidente; Subdefensor Público Geral, Vice-Presidente; Corregedora Geral; Ouvidor Geral; cinco Defensores Públicos e respectivos suplentes.

Cabe ao Conselho Superior exercer o poder consultivo e normativo no âmbito da Instituição; decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública e, em grau de recurso, os conflitos de atribuições entre seus membros, sem prejuízo de outras atribuições; cabendo ainda aprovar o plano de atuação da Defensoria Pública do Estado, cujo projeto será precedido de ampla divulgação.

 

Texto: Cinthia Abreu