Durante entrega de casas populares em Palmas, DPE reforça direito à moradia digna

O defensor público e diretor regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Leonardo Coelho, prestigiou na manhã desta quarta-feira, 4, a entrega de 202 unidades habitacionais às famílias contempladas pelo Programa Pró-Moradia, na Arso 131 (1.303 Sul), em Palmas. Esta é a terceira e última etapa do Programa, que atenderá 654 famílias com estimativa de mais de 2,6 mil pessoas beneficiadas.

A entrega foi realizada pelo governo do Estado em solenidade que contou com a presença do governador Marcelo Miranda. Na ocasião, o Defensor Público falou sobre o direito da garantia da moradia digna, que inclui não só a conquista da casa própria, como também o acesso aos serviços básicos como saúde, saneamento e educação, dentre outros.

Leonardo Coelho falou ainda sobre a atuação da Defensoria Pública com a luta e atendimento aos necessitados por moradia, ações centralizadas nos Núcleos Aplicados de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) e também no Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH).

O programa

Os beneficiários que receberam suas moradias nesta quarta-feira são famílias já selecionadas pelo Programa e que vinham sendo acompanhadas pelo plantão social. Para esta etapa, foram realizados dois sorteios: um para seis unidades adaptadas a pessoas com necessidades especiais; e outro para as 196 unidades convencionais, que englobam idosos, famílias com menor renda per capita, famílias com maior número de dependentes e mulheres responsáveis pelo domicílio. Também foi doado, pela Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas), um terreno para a construção da sede da Associação de Moradores da Quadra 1.303 Sul (Asmosul).