DPE-TO reforça proteção aos direitos humanos no I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas
Garantir a proteção aos direitos humanos é parte da missão da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para realização do I JMI – Jogos Mundiais Indígenas, previsto em Palmas de 23 de outubro a 01 de novembro, caravanas de mais de 30 países estarão presentes na programação. Nestes eventos, é necessário um extremo cuidado para que não haja violação desses direitos. Para isso, foi assinado na segunda-feira, 17, o Termo de Adesão à Agenda de Convergência para Proteção dos Direitos Humanos do JMI. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia, com a presença dos secretários municipais e estaduais e representantes do Governo Federal no Tocantins.
O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, compôs mesa de honra, na ocasião, acompanhado do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas; do governador Marcelo Miranda, da vice-governadora Cláudia Lélis, do senador Donizetti Nogueira, do prefeito Carlos Amastha, do presidente do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, Marcos Terena; e da secretária de Estado de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga. O objetivo é articular as entidades e órgãos que atuam na proteção dos direitos humanos para um trabalho conjunto durante os Jogos.
Defensoria
Em seu discurso, o governador Marcelo Miranda reforçou a importância da atuação da Defensoria Pública neste processo. “Um governo responsável desenvolve ações e investe no bem-estar da população. A presença da Defensoria Pública nesta força-tarefa fortalece a nossa intenção de proteção aos direitos humanos, especialmente aos mais vulneráveis”, disse. Para o Defensor Público Geral, em eventos como os Jogos Mundiais Indígenas, há muitas chances de ocorrência de violações de direitos humanos, em especial as crianças, adolescentes, e também de outros vulneráveis como pessoas com deficiências, moradores de ruas e idosos. Segundo ele, a Defensoria Pública irá, além assistir juridicamente casos que demandarem a atuação da Instituição, participar da elaboração, implementação e acompanhamento da Agenda de Convergência pelos Direitos Humanos, e continuar integrando o grupo de trabalho do comitê local.
De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Agenda de Convergência foi utilizada na realização da Copa do Mundo, Copa das Confederações e será aplicada durante os Jogos Olímpicos, em 2016. “São grupos mais vulneráveis à violação dos seus direitos durante um evento de grande porte”, explicou Pepe Vargas. A solenidade contou ainda com a presença do secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres, e do defensor público Elson Stecca, coordenador do Nudeca – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Comitê
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins integrará o grupo de trabalho da Agenda de Convergência Proteja Brasil/Tocantins para os I Jogos Mundiais Indígenas (JMI). A DPE-TO integrará o Comitê Local da Agenda, que será coordenado pela Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor e pela Sedeps - Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social, o qual deverá atuar na defesa e proteção dos Direitos Humanos, durante a realização I JMI, com foco na proteção integral de crianças, e que será formado por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal aliados a entidades que promovem a defesa dos direitos humanos. O defensor público Elson Stecca está acompanhando a discussões para elaboração da Agenda de Convergência.
Texto: Cinthia Abreu