DPE-TO realiza audiência pública para debater reorganização dos núcleos especializados

O CSDP – Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza audiência pública no próximo dia 6 de março, na sede da Instituição, em Palmas, das 9h às 11h. O objetivo é debater, colher informações e documentações e também ouvir a sociedade para a instrução dos Autos-CSDP nº 381/2017, que traz a proposta de reorganização e redimensionamento dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública.

"Essa audiência é uma forma de trazer a sociedade civil e os movimentos sociais pra perto das ações da Defensoria Pública, e um excelente momento para apresentar esta proposta de ampliação do atendimento e da efetividade das ações da instituição no estado como um todo", destacou o defensor público-geral e presidente do CSDP, Murilo Machado.                 

A Defensoria Pública conta com 12 Núcleos Especializados: de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos ou Núcleo de Ações Coletivas; da Diversidade Sexual; do Tribunal do Júri; da Defesa da Saúde; da Defensoria Pública Agrária; de Assistência e Defesa ao Preso; de Defesa dos Direitos Humanos; de Atendimento à Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente; de Defesa dos Direitos das Mulheres; de Defesa do Consumidor; e de Mediação e Conciliação.

Atualmente, todos os Núcleos estão concentrados em Palmas e a proposta prevê a descentralização deles, levando-os a todas as regiões do Estado.

Texto: Rose Dayanne