A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nessa quarta-feira, 8, da abertura do 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas. A coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensora pública Franciana Di Fátima Costa, que compôs a mesa de autoridades, representou a Instituição.
Com o tema “Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada”, o Congresso tem como principal objetivo fortalecer a articulação entre instituições e a sociedade civil para combater a insegurança alimentar e nutricional em Palmas, especialmente entre populações vulneráveis.
Para Franciana Di Fátima, lutar por segurança alimentar e nutricional como garantia do direito humano à alimentação adequada é dar materialidade à dignidade da pessoa humana como fundamento do estado democrático de direito. “Significa a tomada de ações concretas para promoção do estado de bem estar social através da erradicação da pobreza, da marginalização e da redução das desigualdades sociais.”
Na tarde dessa quinta-feira, 9, a Coordenadora do NDDH participou do Painel sobre “Políticas Públicas intersetoriais para garantia do direito humano à alimentação adequadada.”
Programação
Com programação até esta sexta-feira, 10, o Congresso está dividido em três eixos temáticos: Direito Humano à Alimentação Adequada; Governança Participativa e Cooperação Interinstitucional; e Promoção da Alimentação Saudável. Ao final, será elaborada a "Carta de Palmas", um documento que sintetizará as propostas e os compromissos do congresso.
O evento é uma realização da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Prefeitura de Palmas, Esmat/ UFT, por meio do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. (Com informações da DPE-TO)
