DPE-TO participa de debate sobre remoções forçadas no Rio Grande do Sul

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins participa nesta sexta-feira, 10, do Encontro de Capacitação do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), intitulado “Remoções Forçadas: Defesa em Reintegrações de Posse Coletivas”, que acontece no Auditório do CCSH – Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul.

Na ocasião, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques ministrou a palestra “Legitimação Extraordinária Passiva”, com ênfase na Tutela Coletiva e Moradia, onde apresentou experiências da atuação da Defensoria Pública no estado do Tocantins.

Pela manhã, as palestras foram abertas ao público e além da participação de 60 Defensores Públicos, aproximadamente 60 estudantes de  Direito da UFSM participam da atividade. Durante a tarde, a programação é restrita aos Defensores Públicos, momento em que serão discutidos cases e peças extrajudiciais e judiciais.

O evento integra o Programa de Capacitação de Defensores Públicos, do Nudeam - Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. 

Texto: Rose Dayanne