DPE-TO participa de Conferência Macrorregional de Vigilância em Saúde e Saúde da Mulher

As políticas públicas sobre Vigilância em Saúde e Saúde da Mulher no Tocantins estão em debate em conferência macrorregional, no norte do Estado, até o próximo dia 5. A participação de representantes da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins leva às discussões as demandas dos assistidos da instituição, que são pessoas com perfil de maior vulnerabilidade social.

A abertura nesta quarta-feira, 3, contemplou as duas conferências com as palestras “Vigilância em Saúde: direito, conquistas e defesa de um SUS público e de qualidade”, seguida da palestra “Saúde das mulheres: desafios para a integralidade com equidade”, respectivamente os temas da 1ª CEVS – Conferência Estadual de Vigilância em Saúde e 1ª CESMU – Conferência Estadual de Saúde das Mulheres. Os eventos são abertos aos conselheiros municipais, gestores e sociedade civil organizada, e acontece no auditório do Centro Universitário ITPAC, no município de Araguaína.   

Para o coordenador do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas da DPE-TO, defensor público Sandro Ferreira, é expressiva a quantidade de atendimentos diários realizados somente na área da saúde. “Conhecemos a realidade por meio das demandas que aportam para que sejam atendidas pelo último recurso que o cidadão tem acesso, que é o judicial”, disse. Para Ferreira, também é uma das contribuições da DPE-TO problematizar as condições de trabalho dos profissionais de saúde; segundo ele, em geral desestimulados e sofredores em ambiente de muita demanda e pouca estrutura.

Nesta quinta-feira, 4, foram realizados os trabalhos da 1ª CEVS, onde foram eleitos os delegados para a etapa estadual. A analista jurídica da DPE-TO, Juliana Dias, que atua no NUAmac, avalia as contribuições. “Estamos aqui dando voz aos assistidos, de forma a contemplar nas políticas públicas aspectos que melhorem o acesso dos assistidos ao SUS. A gestão da saúde é algo que nos preocupa, como ações de prevenção e orçamento”, disse.

Os trabalhos da 1ª CESMU acontecem na sexta-feira, 5, fomentado a análise das prioridades e propostas para o fortalecimento e ações da saúde das mulheres, com discussão em grupo, às 8h15, plenária final – aprovação das propostas e moções, às 14h30, e eleições de delegados às 17 horas. A conferência tem como desafio abordar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, abordando quatros eixos de discussão: o papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; o mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; a vulnerabilidade nos ciclos da vida das mulheres na Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher, bem como a as políticas públicas e participação social.

Estadual

Os eventos foram divididos por regiões do Estado, municípios da Macrorregião Norte participam em Araguaína, da macrorregião sul em Gurupi nos dias 10 a 12 de maio, e macrorregião central em Palmas, entre os dias 17 e 19 de maio. As etapas por regiões, realizadas antes da conferência, são para analisar prioridades do documento orientador, bem como elaborar propostas. Na conferência estadual o mesmo documento com as propostas e relatório final serão encaminhados para a comissão organizadora nacional. A Conferência Estadual da Mulher acontecerá nos dias 13 e 14 de junho e da Vigilância em Saúde entre os dias 29 a 31 de agosto deste ano, quando serão eleitos, de forma paritária, as delegadas e os delegados para a Conferência Nacional, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012. (Com informações da Sesau)