DPE-TO em Itaguatins, Miranorte, Wanderlândia e Gurupi atendem hoje em regime de plantão
Autor(a): Comunicação DPE-TO
Devido a feriados municipais pelo Dia do Padroeiro das cidades, Santo Antônio de Pádua, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Itaguatins, Miranorte, Wanderlândia e Gurupi atendem nesta quinta-feira, 13, em regime de plantão, sendo atendidas apenas as pessoas assistidas em situação de urgência.
Em Gurupi, o atendimento em regime de plantão segue nesta sexta-feira, 14.
Os nomes e os números telefônicos para contato com os plantonistas estão disponíveis no site oficial da DPE-TO, por meio do endereço eletrônico https://plantao.defensoria.to.def.br/.
Casos Urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.