DPE-TO em Arapoema, Formoso e Miracema atendem em regime de plantão nesta terça-feira, 1º
Autor(a): Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Arapoema, Formoso do Araguaia e Miracema do Tocantins atenderão, nesta terça-feira, 1º, em regime de plantão devido a feriados municipais. Neste dia, serão atendidas apenas pessoas assistidas em situação de urgência. A lista dos(as) plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/
Em Arapoema e Miracema do Tocantins, o feriado é em alusão à padroeira dos municípios, Santa Terezinha do Menino Jesus. Já em Formoso, o feriado é em alusão a data Magna.
Casos Urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.