DPE-TO contribui com a elaboração do PPA 2016-2019 do Brasil
O defensor público Freddy Alejandro Solórzano representa a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o CNDI - Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos nos debates do “Fórum Dialoga Brasil”, que foi aberto na segunda-feira, 27, e segue até quarta-feira, 29, em Brasília (DF). Solorzano é coordenador do Neapi - Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa da DPE-TO, e integra o CNDI como representante da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos. De acordo com o Defensor Público, participam representantes da sociedade civil e o objetivo é contribuir com o planejamento das ações de governo no PPA - Plano Plurianual 2016-2019.
A programação desta terça-feira, 28, conta com a presença da presidente Dilma Roussef, e com mini-plenárias para apresentação e debate dos resultados dos programas temáticos do PPA 2016-2019, além de lançamento da plataforma digital “Dialoga Brasil”. A abertura do evento, na segunda-feira, 27, contou com palavra dos ministros Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão), e focou a apresentação da consolidação dos eixos e diretrizes estratégicas a partir das contribuições nos Fóruns Nacionais, Regionais e Setoriais.
Ainda conforme o Defensor Público, ao término do evento será construída uma Agenda de Participação Social e, no dia 31 de agosto, a presidente Dilma Roussef enviará o projeto de Lei para o Congresso Nacional. “Será apresentada a versão preliminar neste Fórum, com proposta de encaminhamento participativo da gestão do PPA 2016- 2019 e dos orçamentos. Depois vai para finalização com ajuste e remessa do projeto para o Congresso”, adianta. Segundo ele, o encontro cria a oportunidade para um debate participativo. “No Fórum está sendo reafirmado o compromisso de diálogo permanente com a sociedade civil na construção deste Plano”, complementa.
Fórum
O PPA organiza e viabiliza o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar essas metas. É o documento que declara as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos.
Texto: Cinthia Abreu com informações da ascom da Presidência da República