DPE-TO conhece projeto de monitoramento eletrônico de presos

Os defensores públicos Maurina Jácome e Freddy Alejandro Solórzano Antunes participaram na manhã desta terça-feira, 20, na sala de reuniões da Diretoria do Fórum de Palmas, da apresentação do projeto Monitoramento Eletrônico, a ser implantado no Estado por meio da Sedeps - Secretaria de Defesa e Proteção Social.

A empresa contratada para a implantação da Central de Monitoramento fez a apresentação ao juiz titular da 4ª Vara Criminal de Execuções Penais, representantes das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, Servidores do Tribunal de Justiça, entre outros, que tiveram a oportunidade de conhecer como o Sistema funciona nos locais onde foi implantado o monitoramento dos presos que usam o equipamento, o acompanhamento em tempo real da localização e também das tentativas de desativação do aparelho.

De acordo com a Sedeps, o equipamento será utilizado inicialmente em Palmas, onde os presos provisórios, cumpridores de medidas cautelares diversas, cumpridores de medidas protetivas de urgência e população carcerária vulnerável nos municípios usarão tornozeleiras, possibilitando uma nova forma de cumprimento de pena, como também reduzir o número de encarcerados nas unidades prisionais do Estado.

Para a defensora pública Maurina Jácome a expectativa é que as tornozeleiras de fato venham a diminuir o número de presos, tendo em vista o monitoramento e efetivo controle da localização deles por meio do Sistema. A Defensoria Pública vai acompanhar todo o processo, inclusive na reunião de definição e análise dos critérios para a utilização do equipamento.

Texto: Alessandra Bacelar