Nesta segunda-feira, 14, foram abertos os trabalhos da Correição Ordinária do Núcleo Regional de Palmas e Núcleos Especializados da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com a presença de Defensores Públicos, Servidores, Assistidos e autoridades. Os trabalhos seguem até o próximo dia 30, na sede da Instituição na Capital, diariamente, das 8h às 17h.
Durante esse período, a Corregedoria Geral da Instituição prestará esclarecimentos, orientações, coletará dúvidas e possíveis dificuldades de Defensores Públicos e Servidores, a respeito do desempenho dos trabalhos realizados, com intuito de proporcionar futuras recomendações para melhorias dos trabalhos desenvolvidos. E ainda, receberá informações, sugestões e reclamações dos assistidos, agentes políticos e população de Palmas quanto à atuação funcional dos Defensores Públicos, Servidores, estagiários, e auxiliares com atribuições nos órgãos a serem correcionados, e também a respeito do desenvolvimento das atividades junto à Defensoria Pública.
Para a corregedora-geral, Estellamaris Postal, que coordena os trabalhos da Correição, este é um momento para ouvir, orientar, e também aprender. Segundo ela, é preciso ouvir sugestões e reclamações dos Assistidos, ouvir os Defensores Públicos, os Servidores, as Instituições, e aperfeiçoar a cada dia os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, reconhecida como uma das melhores, mais atuantes e estruturadas do país. “O bom atendimento é a premissa da nossa missão e da própria razão de ser da Instituição. E assim, todos os nossos esforços serão no sentido de se apurar, estudar e propor as melhores alternativas para que essa missão seja otimizada, dentro dos parâmetros constitucionais, entre eles, a eficiência”.
Presente na abertura das Correições, o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, destacou que as correições ordinárias visam otimizar e aperfeiçoar os serviços da Defensoria Pública para o cidadão tocantinense. “Vejo que uma instituição que pretende ser transparente não pode abdicar de um órgão correcional forte e independente, e, acima de tudo, próximo aos nossos Assistidos. Tenho certeza de que os resultados dessa Correição se reverterão positivamente em prol do nosso Assistido e da nossa Instituição, e no fortalecimento da nossa atividade fim”.
A abertura da Correição Ordinária do Núcleo Regional de Palmas e Núcleos Especializados contou com a presença do presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, defensor público Neuton Jardim; das defensoras públicas Maria de Lourdes Vilela e Adriana Camilo dos Santos, designadas para auxiliar os trabalhos das Correições; dos Coordenadores e Assessores dos Núcleos Especializados; e também do corregedor-geral de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier; do corregedor e conselheiro do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, André Luiz de Matos Gonçalves; do promotor assessor da Corregedoria do MPE – Ministério Público Estadual, Pedro Evandro de Vicente Rufato; e da diretora do Fórum de Palmas, juíza Ana Paula Brandão Brasil.
Correições
A Correição Ordinária visa verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos Membros e Servidores da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública. Visa também avaliar os atendimentos prestados e as ações realizadas com os Assistidos da Instituição.
Uma equipe formada por 17 pessoas, incluindo a Corregedora-Geral, Defensoras Públicas auxiliares e Servidores do quadro da Corregedoria, atuará nos trabalhos que serão realizados na Regional de Palmas e também nos Núcleos Especializados: Dpagra – Defensoria Pública Agrária, Nudem – Núcleo de Defesa da Mulher, Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde, Nac – Núcleo de Ações Coletivas, Neapi – Núcleo de Apoio a Pessoa Idosa, Nujuri – Núcleo de do Tribunal do Júri, NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Nadep – Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso, Numecon – Núcleo de Conciliação e Mediação, Nudeca – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, e Nudis – Núcleo da Diversidade Sexual.
As Correições Ordinárias não suspendem o atendimento da DPE-TO, elas acontecem paralelamente ao trabalho realizado pela Instituição. O Núcleo de Palmas será o terceiro a receber as Correições Ordinárias em 2015, no mês de maio Novo Acordo e Tocantínia puderam avaliar o trabalho realizado pela Defensoria Pública nestas cidades.
Texto: Alessandra Bacelar e Rose Dayanne
