Dpagra busca conciliação para camponeses retomarem acesso à estrada vicinal em Almas

Uma estrada vicinal tradicionalmente usada para acesso a comunidades de trabalhadores rurais na zona rural do município de Almas, sudeste do Tocantins, está bloqueada para o tráfego dos moradores. Segundo os camponeses, o percurso pela estrada é feito há mais de 80 anos. O coordenador auxiliar do Dpagra – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, defensor público Hud Ribeiro Silva, acompanhado da equipe de servidores da Instituição, esteve no local para verificar a situação das comunidades Serra Vermelho, Serra Negra, Volta Redonda e Taquara com o desvio da estrada.

Além da dificuldade de acesso às comunidades com a estrada bloqueada e a falta de conservação de outros trechos, o Dpagra verificou a situação de descaso do município de Almas com a manutenção das escolas rurais. Para buscar solução para os problemas apresentados, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins propôs uma reunião, no dia 17 de outubro, na Câmara de Vereadores de Almas, com os moradores das comunidades, representantes do município e da fazenda Piracema, por onde passa a estrada vicinal.

O Dpagra busca de imediato o restabelecimento do acesso rápido às comunidades, mas os responsáveis pela propriedade alegam o direito da construção da estrada e reclamam do perigo a que fica exposta a fazenda que abriga um frigorífico, devido a um relato de furto que teria ocorrido no local. Segundo o defensor público Hud Ribeiro, “é inconcebível que terceiros privatizem irregularmente vias públicas, prejudicando não apenas a prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, aos habitantes da zona rural do município, como também restringindo seu direito constitucional de ir e vir”, enfatizou.

Conforme relato dos moradores, a obstrução da via tem comprometido campanhas de vacinação e o transporte escolar; alguns moradores afirmam que muitos pais tiveram que enviar seus filhos para estudar na cidade por falta de transporte que atenda aos alunos da localidade, que têm que percorrer uma distância de 30 km até à unidade escolar na zona rural. Sem o acesso pela fazenda Piracema, os moradores também enfrentam outra dificuldade. Vários parentes residem no município de Pindorama, que pelo trecho bloqueado ficava distante 10 km; agora, o percurso passou a ser realizado em 90 km devido ao desvio na rota. 

 

Texto: Keliane Vale