Divulgado os nomes dos candidatos que concorrem às vagas de Membros do Conselho Superior
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Encerrado o prazo para registro de candidatura às duas vagas de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, na última sexta-feira, 16, e seis Defensores Públicos tiveram os pedidos de candidatura deferidos. São candidatos os defensores públicos de 1ª classe Antônio Clementino Siqueira e Silva, Edivan de Carvalho Miranda, Marcello Tomaz de Souza, Marlon Costa Luz Amorin e Neuton Jardim dos Santos
A partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, abre-se o prazo de três dias para impugnações. As eleições acontecem na sexta-feira, dia 30 de abril. O voto é secreto e obrigatório, podendo cada Defensor Público votar em dois nomes.
A eleição acontece em virtude da necessidade de adequar a legislação federal que designa nova composição ao Conselho Superior da Defensoria Pública, passando de seis para oito membros; sendo três natos e cinco eleitos. Além de escolher dois Defensores Públicos, a eleição também escolherá os respectivos suplentes; dentro os membros estáveis na carreira.
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