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Divulgado edital para seleção de estagiários da Defensoria Pública do Tocantins

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 14, traz a publicação do Edital para seleção simplificada de estagiários de Direito, Psicologia e Serviço Social da Defensoria Pública do Tocantins. O edital, que foi elaborado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, estabelece o período de 18 a 29 de fevereiro, para inscrições do I Concurso Público de Estagiários da Instituição. Estão sendo oferecidas seis vagas, sendo duas destinadas para cada um dos cursos.

Com duração de um ano, sendo 20 horas semanais, o estágio será remunerado no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) mensais. Os selecionados exercerão suas atividades junto ao Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa, que é vinculado à Defensoria Pública do Tocantins em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Podem participar do processo de seleção, os universitários dos respectivos cursos que estejam matriculados a partir do penúltimo ano da graduação. Os interessados devem procurar o CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos na sede administrativa da Defensoria Pública, em Palmas, localizada na Quadra 104 Sul, Rua SE 09, nº. 39, para o preenchimento do formulário de inscrição, bem como apresentar os seguintes documentos:

- cópia da identidade;
- declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior, que esteja cursando os dois últimos anos, ou semestres equivalentes, de um dos cursos exigidos.
- cópia reprográfica de documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados (certidão de casamento etc.);
- cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- atestado fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos;
- atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal e Estadual;
- histórico parcial, no qual conste, ou possa ser calculada, a média ponderada do aluno, a qual será obtida através da soma de todas as médias e a divisão desse resultado pelo número de médias somadas.

O resultado final do Concurso será divulgado no dia 3 de março. O Edital de seleção e o formulário de inscrição estão disponíveis no CEJUR ou pelo site www.defensoria.to.def.br.


Divulgado edital para seleção de estagiários da Defensoria Pública do Tocantins | DPE-TO