Divinópolis terá atendimentos do Expedição Cidadã nesta sexta-feira
Os atendimentos serão realizados no Centro de Convenções da Cidade das 8 às 17 horas
Autor(a): Rose Dayanne Santana e Keliane Vale
Os moradores de Divinópolis, a cerca de 60 km de Paraíso – município onde fica a Defensoria Pública mais próxima, poderão acessar os serviços da Instituição, por meio do projeto Expedição Cidadã, nesta sexta-feira, 17. A ação é realizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com o apoio da Assembléia Legislativa.
Os atendimentos serão realizados no Centro de Convenções da cidade, das 8 às 17 horas, e os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a seguinte documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras. Por exemplo: pensão alimentícia e guarda de filhos, defesas criminais, questões financeiras na área cível, registros, certidão de nascimento, caso de conflito de posse de imóveis, necessidade de acesso a serviços de saúde, medicamentos, cirurgias, regularização fundiária, políticas públicas (água, luz, energia, transporte escolar, merenda).
Ações realizadas
Treze municípios já foram visitados desde abril quando teve início o projeto. O último foi Mateiros, onde mais de duzentas pessoas foram atendidas. O objetivo é aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos de qualidade às populações mais isoladas e carentes do Estado, onde ainda não existe sede da instituição.
Agenda
No dia 24 de junho, o Projeto atende no município de Pedro Afonso, na zona rural do município: no Distrito Porto Real, das 8 às 11 horas, na Escola Estadual Anajanópolis, e no Distrito Agrovila Bom Tempo, das 13 às 17 horas, na Escola Bom Tempo.