Discussão sobre Tutela Coletiva encerra Curso de Capacitação
A Tutela Coletiva se tornou um tema que é preciso sempre ser discutido por ser de suma importância para a Defensoria Pública, representando uma forma de concretizar a missão da Instituição de garantir o acesso à justiça e que nesse momento passa por mudanças normativas. As afirmações são do subdefensor público geral do Rio Grande do Sul, Felipe Kirchner, que passou a última sexta-feira, 6, debatendo com Servidores e Membros da Defensoria Pública do Tocantins sobre Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva Passiva, como parte do Curso de Capacitação “Tutela Coletiva a Proteção dos Interesses Transindividuais em Matéria Urbana e Agrária.
A defensora pública Luciana Oliani Braga ressaltou três pontos que a atraíram para a capacitação: 1º - o número de Assistidos que procuram a Defensoria Pública em Taquaralto para fazer exercer seus direitos sobre “posses”. 2º - o número de “demandas” que tem repercussão coletiva. 3º - a utilização da mediação como forma de resolução de conflito extrajudicial nesse tipo de matéria. “Foi totalmente proveitosa a experiência trocada por Defensores Públicos de outros estados atuantes nos respectivos temas. São válidas e necessárias as capacitações para quem trabalha na Defensoria Pública do Tocantins”, ressaltou.
“A realização de cursos técnicos, como o presente, é de fundamental importância para atualização do Defensor Público, bem como para a troca de experiências de colegas de outras regiões do país. O curso foi muito benéfico, em especial pelo caráter dialógico, fator que favoreceu o intercâmbio de ideias, de teses, bem como a criação de novos conhecimentos”, destacou o defensor público substituto Leonardo Ferreira Mendes.
A defensora pública e coordenadora substituta do Núcleo de Ações Coletivas, Isabella Faustino, destacou que as discussões e definições do curso vão nortear quem atua nas áreas. “O curso destacou aspectos essenciais para a atuação coletiva da Defensoria Pública, além de ter instigado reflexões profundas a respeito do exercício das funções institucionais do Defensor Público, no âmbito coletivo, em sua missão de defender o vulnerável”.
“Foi importante vir aqui e trocar essas experiências, criar esses canais entre as Defensorias Públicas, porque vivemos situações diferentes e é a partir dessas diferenças que avançamos no atendimento aos Assistidos. Foi uma honra vir aqui, conhecer as atuações coletivas e agrárias que hoje se mostram como referência entre as Defensorias. Estou levando para o Rio Grande do Sul informações e os resultados das conversas que tive, e com certeza essas novidades vão contribuir para melhorar ainda mais o trabalho que realizamos por lá”, avaliou o do subdefensor público geral, Felipe Kirchner.
Autora: Alessandra Bacelar