Direitos Humanos em debate na Universidade Federal

A defensora pública Isabella Faustino Alves, coordenadora do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa e Direitos Humanos, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, participou de mesa-redonda sobre Direitos Humanos na UFT – Universidade Federal do Tocantins na noite de quinta-feira, 17. A mesa-redonda teve como tema "Direitos Humanos: Debates Iniciais", como parte da programação da “Calourada Unificada da UFT”, no auditório do Cuica – Centro Universitário de Integração entre Ciência, Cultura e Arte.

Além da defensora pública, participaram da mesa de debates Ivan Guarani (Grupo de Trabalho Indígena da UFT), Bernadete Aparecida (Casa 8 de Março), Marina Galvão (Comissão de DH da OAB), Brendon Andrade (MUDAS/UFT) e Cristian Ribas (Enegrecer).

Em sua fala, a Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-TO, destacou que os direitos humanos foram arduamente conquistados, ao longo da história da humanidade. Ressaltou, ainda, que a democracia é essencial para a existência e manutenção dos direitos humanos já conquistados, sempre a custa de muita luta. “A Defensoria Pública, que nasceu no Brasil com a Constituição de 1988 e que é, a um só tempo, expressão e instrumento do regime democrático, tem como uma de suas principais funções institucionais a promoção dos direitos humanos”, assegurou a defensora pública.

NDDH

O Núcleo tem como atribuições receber e apurar representações que contenham denúncias individuais ou coletivas de violação dos direitos humanos; notificar as autoridades e tomar as providências necessárias para cessar os abusos praticados, bem como representar às autoridades competentes a fim de que apurem e evitem qualquer ato de violação de direitos humanos; propor, monitorar e avaliar as questões relativas a direitos humanos no âmbito das atribuições da Defensoria Pública; coordenar o acionamento de Cortes Internacionais em casos de violação de direitos humanos. O NDDH é responsável, ainda, por contribuir no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas que visem a erradicar a pobreza e a marginalização e a reduzir as desigualdades sociais.