Direito e Diversidade Sexual é tema de Seminário Jurídico da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Tocantins lançou, na manhã desta segunda-feira, 23, o 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, que será realizado nos dias 4 e 5 de maio próximo, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas. O evento é uma realização do Núcleo de Diversidade Sexual –NUDIS, e do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública – CEJUR.
A programação, objetivos e palestrantes da ação foram apresentados à imprensa, pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, e pela defensora pública Fabiana Razera, coordenadora do NUDIS e CEJUR, no Núcleo Regional da Instituição em Palmas. O Defensor Público Geral ressaltou a importância da discussão do tema, no sentido de conscientizar a comunidade e operadores do Direito de que a orientação sexual não deve ser discriminada. “Queremos propiciar um debate sério sobre a Diversidade Sexual com a participação de profissionais renomados que atuam na área, reforçando as novas conquistas da minoria no âmbito judicial, envolvendo toda a comunidade nestas discussões”, disse Marcello Tomaz de Souza, colocando ainda os dados do IBGE, que revelam 18 milhões de homossexuais, com 60 mil casais vivendo em união homoafetiva no Brasil.
A abertura do Seminário, às 8h do dia 4 de maio, contará com a palestra da advogada Maria Berenice Dias, do Rio Grande do Sul, que trará ao debate “Direito Homoafetivo nos Tribunais”. O tema “Transexualidade Masculina e Feminina” será abordado pelo médico Walter Koff, também do estado do Rio Grande do Sul. No primeiro dia do evento, haverá ainda palestra sobre a “Adequação de nome e sexo no Registro Civil do Transexual”, com a advogada Tereza Rodrigues Vieira, e “Contextualização da Homofobia no Brasil”, com a coordenadora do Centro de Referência da Diversidade, Irina Bacci; ambas do Estado de São Paulo.
O segundo dia do 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual trará ao debate os temas: “Adoção Homossexual” com o juiz de direito Dalmir Franklin; “Sexualidade e Direito: Diversidade Sexual, Criminalização da Homofobia e a Defesa da Cidadania LGBT”, com o advogado Dimitri Sales; “Casamento Civil Igualitário”, com o deputado federal do Rio de Janeiro, Jean Wyllys; “A ONU e OEA sobre a Orientação Sexual e Identidade de Gênero: os Rápidos Desenvolvimentos em 2012”, com a advogada da Venezuela Tamara Adrian. A programação será encerrada com palestra sobre “Travestilidade e Transexualidade”, com a militante do Movimento Nacional de Travestis e Transexual, Fernanda Benvenutt.
Os interessados em participar do Seminário podem fazer suas inscrições no site da Defensoria Pública do Tocantins: www.defensoria.to.def.br. As inscrições são gratuitas e limitadas e estão sendo oferecidas 495 vagas.
Os perfis completos dos palestrantes podem ser acessados no anexo que segue.
A programação, objetivos e palestrantes da ação foram apresentados à imprensa, pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, e pela defensora pública Fabiana Razera, coordenadora do NUDIS e CEJUR, no Núcleo Regional da Instituição em Palmas. O Defensor Público Geral ressaltou a importância da discussão do tema, no sentido de conscientizar a comunidade e operadores do Direito de que a orientação sexual não deve ser discriminada. “Queremos propiciar um debate sério sobre a Diversidade Sexual com a participação de profissionais renomados que atuam na área, reforçando as novas conquistas da minoria no âmbito judicial, envolvendo toda a comunidade nestas discussões”, disse Marcello Tomaz de Souza, colocando ainda os dados do IBGE, que revelam 18 milhões de homossexuais, com 60 mil casais vivendo em união homoafetiva no Brasil.
A abertura do Seminário, às 8h do dia 4 de maio, contará com a palestra da advogada Maria Berenice Dias, do Rio Grande do Sul, que trará ao debate “Direito Homoafetivo nos Tribunais”. O tema “Transexualidade Masculina e Feminina” será abordado pelo médico Walter Koff, também do estado do Rio Grande do Sul. No primeiro dia do evento, haverá ainda palestra sobre a “Adequação de nome e sexo no Registro Civil do Transexual”, com a advogada Tereza Rodrigues Vieira, e “Contextualização da Homofobia no Brasil”, com a coordenadora do Centro de Referência da Diversidade, Irina Bacci; ambas do Estado de São Paulo.
O segundo dia do 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual trará ao debate os temas: “Adoção Homossexual” com o juiz de direito Dalmir Franklin; “Sexualidade e Direito: Diversidade Sexual, Criminalização da Homofobia e a Defesa da Cidadania LGBT”, com o advogado Dimitri Sales; “Casamento Civil Igualitário”, com o deputado federal do Rio de Janeiro, Jean Wyllys; “A ONU e OEA sobre a Orientação Sexual e Identidade de Gênero: os Rápidos Desenvolvimentos em 2012”, com a advogada da Venezuela Tamara Adrian. A programação será encerrada com palestra sobre “Travestilidade e Transexualidade”, com a militante do Movimento Nacional de Travestis e Transexual, Fernanda Benvenutt.
Os interessados em participar do Seminário podem fazer suas inscrições no site da Defensoria Pública do Tocantins: www.defensoria.to.def.br. As inscrições são gratuitas e limitadas e estão sendo oferecidas 495 vagas.
Os perfis completos dos palestrantes podem ser acessados no anexo que segue.