Diálogo sobre regularização fundiária conta com participação de Defensoria Pública
Os desafios da regularização fundiária na Amazônia Legal serão debatidos na 3ª Oficina dos órgãos de Regularização de Terras dos Estados da Amazônia Legal. A programação foi aberta na noite de quarta-feira, 14, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e segue nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, no auditório do Hotel Rio Sono. A abertura do evento contou com a participação do defensor público Pedro Alexandre, coordenador do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, que na ocasião representou a DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Além de compor a Mesa de Honra na abertura, o Defensor Público prestigiou a palestra “Os desafios da Regularização Fundiária na Amazônia”, conduzida pelo secretário Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sérgio Roberto Lopes. O palestrante traçou um panorama dos avanços e os desafios da temática nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O evento é organizado pelo Governo do Estado do Tocantins. De acordo com nota da Secretaria de Comunicação do Estado, a Oficina reúne órgãos de Terra da Amazônia Legal (que compreende todos os estados da região norte além dos estados do Maranhão e do Mato Grosso) e, conta com a participação dos seus secretários/presidentes e equipes técnicas; aproximando e afinando as políticas e ações de regularização fundiária do Governo Federal com, e entre, todos os estados da Amazônia Legal.
Na ocasião, serão debatidos os principais temas relacionados à regularização fundiária no País e no bioma da Amazônia, entre eles: pacto federativo, acesso à terra, reforma agrária, regularização fundiária urbana de interesse social, política agrícola, regularização ambiental, justiça agrária, governança fundiária e realização de compromissos e acordos entre Estados e União. A partir dos debates, será elaborada a Carta de Palmas, com demandas que serão encaminhadas aos governos dos estados envolvidos e à presidente Dilma Rousseff.
Texto: Cinthia Abreu com informações da Secom