Diagnóstico e políticas públicas para direitos humanos e segurança são abordados em Seminário
As políticas públicas e a situação da segurança, justiça e direitos humanos no Tocantins e no país foram focos de debates com a comunidade, na tarde desta quinta-feira, 28, durante o Seminário “Segurança Pública e o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3”, realizado pela Defensoria Pública do Tocantins e o Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP.
Foram 130 participantes, entre acadêmicos, representantes de instituições e de organizações e profissionais da área, que debateram sobre a realidade no Estado, conhecendo ainda as ações desenvolvidas pelo Núcleo Especializado de Defesa de Direitos Humanos – NDDH da Defensoria Pública e o CDHP.
O evento, realizado no auditório da Defensoria em Palmas, foi aberto pelo defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, que deu as boas vindas a todos os participantes, ressaltando a importância do seminário para a comunidade e para o crescimento da Defensoria Pública. Para Marlon o seminário inaugurou uma nova fase para o Núcleo Especializado de Defesa de Direitos Humanos, contribuindo com a investigação e diagnóstico da situação hoje das políticas públicas voltadas para os direitos humanos, com novas lutas e novas conquistas que vão fortalecer ainda mais a atuação do Núcleo, que considera ser um dos mais humanitários da Instituição.
Presentes no evento a coordenadora geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Karla Bacci, que ministrou palestra sobre “Direitos Humanos e o Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH - 3”; a defensora pública e coordenadora do NDDH da Defensoria Pública, Elydia Leda Barros Monteiro, que falou sobre “O papel da Defensoria Pública na prevenção e controle da segurança publica”; e a presidente do CDHP, Maria de Fátima Dourado, que expôs aos presentes o tema “Um olhar dos direitos humanos sobre a violência, justiça, e segurança pública”.
Elydia Monteiro fez um histórico sobre a Defensoria Pública, reforçando que hoje a Instituição atende em todas as Comarcas do Estado, dos núcleos especializados criados para atender as demandas dos assistidos, se colocando à disposição do meio acadêmico para discussões. Abordou a atuação da Defensoria na defesa dos presos, o sistema prisional promovido pela segurança pública, e a violação dos direitos humanos que esse modelo de sistema promove. Finalizou afirmando que é necessário um movimento da sociedade e instituições no sentido de discutir e trazer novas soluções de políticas públicas; e que para que isso ocorra é necessário entender as pessoas para poder desenvolver essas políticas da maneira certa. “Para defender a condição humana é preciso saber que todos têm direitos e deveres. É difícil, mas é possível avançar e ter sucesso com iniciativas como essas do CDHP e da Defensoria pública”, disse a Defensora Pública.
A presidente do CDHP apresentou o Centro de Direitos Humanos de Palmas, suas atribuições e atividades; definiu segurança pública, retratando a realidade da violência, criminalidade, origem dos problemas e registros de casos contra jovens, indígenas, quilombolas, idosos, crianças e adolescentes e mulheres.
Irina Bacci apresentou em sua palestra o PNDH – 3 e fez um histórico sobre os direitos humanos no Brasil, falou sobre as ações, as diretrizes, e os objetivos do programa. Manifestou o desejo de estreitar relações com o Tocantins e observou que o Estado precisa implantar uma rede de proteção aos direitos humanos, ressaltou também que nas estatísticas de ligações para o disque denúncia nacional dos direitos humanos, o disque 100, o Tocantins é um dos Estados que menos utiliza esta ferramenta.
Ao final dos debates as instituições presentes concordaram em ampliar as discussões e promover novas ações ao longo do ano visando à busca de melhorias na área de direitos humanos para o Tocantins.