Defensoria Pública não terá atendimento nesta sexta-feira, 11

Em virtude da data alusiva ao dia do Advogado e da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, 11 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) não terá atendimento nesta sexta-feira, 11. 

O Ato nº 240, de 26 de julho de 2016, institui a data como ponto facultativo, sem prejuízos do atendimento pelos órgãos de execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a data. Neste dia, o funcionamento da Instituição será em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n.º 089/2013.

Para verificar os plantonistas de cada Diretoria Regional e Classe Especial basta acessar aqui.