O mundo contemporâneo se apresenta com diversidades e não há como deixar de pensar nelas. O desafio é incluir, vencer o preconceito e reconhecer as especificidades do povo e, partir delas, construir um caminho mais justo. De forma geral, essa foi a mensagem principal deixada durante o “Seminário Ações Afirmativas: a garantia da diversidade étnico-racial e a inclusão da pessoa com deficiência”, realizado nesta quinta-feira, 3, pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
O evento é organizado em atuação conjunta pelo meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos e Cejur – Centro de Estudos Jurídicos, e teve como objetivo contribuir para o fortalecimento das ações afirmativas, com vistas à promoção da inclusão da pessoa com deficiência e a diversidade étnico-racial no Estado do Tocantins, valorizando e aprimorando a efetividade dos Direitos Humanos.
A abertura contou com a presença do subdefensor público-geral, Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek; do presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, Neuton Jardim; da representante da Sedeps – Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social, Barbara Risomar; e da coordenadora do NDDH, Elydia Leda Barros Monteiro; entre outros representantes de diversos segmentos da comunidade.
Debates
O primeiro tema apresentado foi sobre as ações afirmativas voltadas à pessoa com deficiência. A professora da UFT – Universidade Federal do Tocantins Núbia Silva dos Santos trouxe a legislação específica, a classificação dos tipos de deficiência, a linha temporal das lutas, acessibilidade, respeito às diferenças e ainda sobre a quebra de barreiras e a inclusão social. Já a presidente do Coede – Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Joana Margarida Borges, trouxe o lado mais prático, as dificuldades encontradas no dia a dia, a luta pelo cumprimento das políticas públicas, a discriminação e o quanto ainda é preciso avançar.
Em seguida, foi a vez das ações afirmativas voltadas à população indígena. A antropóloga Reijane Pinheiro da Silva apresentou dados relativos ao trabalho que realiza junto aos povos indígenas do Tocantins, destacando a legislação por meio da Constituição de 1988, os desafios encontrados para a educação, o ensino bilíngue, da permanência do ideal colonizador na escola, a educação intercultural, dos anseios pela formação profissional, as dificuldades encontradas no acesso e permanência dentro das universidades, as perspectivas, interpretações e conhecimento de mundo, e a necessidade de entendimento da escola no cotidiano indígena compreendendo o tempo dos ritos e o tempo da escola.
O Seminário trouxe também as discussões sobre as ações afirmativas voltadas à população negra. A professora de direito da UFT, Ana Lúcia Pereira, traçou um panorama da situação do negro ao longo dos últimos anos, em relação ao trabalho, renda, escolaridade, acesso à educação, cotas em universidade e concursos públicos, mostrando que houve um pequeno avanço, mais que ainda há muito a ser conquistado. Conceituou raça, e explicou a necessidade do autorreconhecimento como indicadores para construção de políticas públicas em diversas áreas, principalmente levando em conta que cada grupo possui especificidades a ser atendidas. O coordenador de formação e educação da COEQTO – Coordenação Estadual das comunidades Quilombolas do Tocantins, Lourivaldo dos Santos Souza, trouxe a perspectiva do quilombola, de quem vive ainda à margem da sociedade, no meio do mato e muitas vezes esquecido pelo poder público. Explicou, ainda, sobre o a forma como se dá o reconhecimento das comunidades quilombolas e os avanços conseguidos em relação à titulação de terras. Fechando o ciclo de debates, foi a vez da antropóloga Mirian Tesserolli explicar sobre a Cosmovisão Iorubana, ou seja, a visão geral do mundo, a organização do mundo na perspectiva dos orixás, explicando o papel de cada um deles na criação do mundo, e desmistificando as interpretações equivocadas dadas por outras vertentes religiosas.
Apresentações culturais
Encerrando o seminário foram realizadas apresentações culturais. O grupo Memória Capoeira trouxe a ginga e o som dos berimbaus e atabaques. O Rapper Patrick Nacimento mostrou a força da poesia. A Comunidade Quilombola Malhadinha, localizada no município de Brejinho de Nazaré, apresentou a Sússia, dança tradicional dos povos quilombolas do Tocantins. O professor e dançarino Antonio Flávio apresentou a Dança dos Orixás e convidou a todos os participantes a juntos celebrar o momento. Fechando as apresentações a cantora Fabi Pedreira trouxe uma seleção de músicas de Bob Marley.
Texto: Alessandra Bacelar
