A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de reunião do Fórum Permanente das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins realizada na quinta-feira última, 31, na sede do Mistério Público Federal (MPF) do Tocantins.
Participaram do encontro os coordenadores dos Núcleos da Defensoria Pública Agrária (DPagra), defensor público Fabrício Silva Brito, e de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.
Entre os assuntos debatidos, na ocasião, estiveram a regularização fundiária de áreas quilombolas e o Programa REDD+ Jurisdicional, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que por meio da venda dos créditos de carbono com a empresa suíça Mercuria Energy Trading S/A pode beneficiar as comunidades tradicionais e quilombolas do Tocantins.
Sobre o REED, os Defensores Públicos sugeriram que uma capacitação anteceda uma audiência pública com os quilombolas para que eles entendam, primeiramente, como irá funcionar o Projeto, para depois poderem sugerir de que forma eles querem que o recurso seja utilizado nas comunidades.
Mediada pelo procurador da República, Álvaro Manzano, a reunião contou com a presença de lideranças da coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) e de membros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Tocantins Parcerias; da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). (Com informações da Secom/Tocantins)
