Finalizou na sexta-feira última, 21, o “Defensorias do Araguaia”, projeto inédito de autoria da coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Publica do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Letícia Amorim, realizado em conjunto pela DPE-TO e as Defensorias Públicas de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT).
A ação itinerante, que levou atendimentos e diversos tipos de serviços à população indígena Karajá da Ilha do Bananal, Tocantins, de Mato Grosso, foi concluída atendendo as Aldeias Bdeduré e Buridina, na cidade de Aruanã, Goiás. Foram cerca de 1.100 atendimentos das Defensorias Estaduais/União e de todos os parceiros nos três dias de ação, e no Tocantins a ação teve recorde de atendimentos, na Aldeia Fontoura, onde foram realizados cerca de 440 serviços pelas Defensorias Estaduais e da União e de todos os parceiros.
“Esse projeto nasceu de muito estudo e reflexão fornecidos pelo mestrado [Esmat/UFT] que irei concluir no fim de 2024. Voltar aos estudos me proporcionou uma nova visão do acesso à justiça, como justiça social, tudo isso alinhado com meu trabalho na Defensoria Pública do Tocantins. Todo o Sistema de Justiça ganhou com o projeto, mas especialmente o indígenas Iny Karajás”, comentou Letícia Amorim que atuou na ação ao lado da defensora pública do Tocantins Luisa Lemos Ferreira e a assessora do Nucora Aline da Silva Sousa.
“Tenho a convicção de que o projeto trouxe às instituições públicas participantes a consciência da pluralidade cultural do nosso país e da necessidade de voltarmos os nossos olhares para os povos em situação de maior vulnerabilidade frente ao Estado, como os indígenas, que precisam da nossa atuação in loco. A ação foi um sucesso e espero que se repita pelos próximos anos, para que possamos dar continuidade aos atendimentos e levar às comunidades o efetivo acesso à justiça”, destacou Luisa Lemos.
Aline Sousa também falou sobre a alegria de integrar o projeto. “Sinto muito orgulho de ter contribuído para um projeto que é tão genuíno e transformador, e que tem o potencial de mudar muitas realidades. O projeto Defensorias do Araguaia nasceu da percepção institucional de que as realidades dos povos indígenas do Araguaia são atravessadas por um processo histórico de negação e apagamento. Assim, sempre teve como objetivo materializar a missão que sustenta a Defensoria Pública, legitimando os direitos dos povos indígenas e trazendo para as instituições as vivências de um intercâmbio cultural que reflita comprometimento e respeito aos povos originários, que tanto têm a nos ensinar.
Alcance
Os atendimentos do Defensorias do Araguaia iniciaram na segunda-feira, 17, na Aldeia Fontoura (TO), na quarta-feira, 19, foi realizado Aldeia São Domingos (MT), e na sexta-feira, 21, nas Aldeias Bdeduré e Buridina.
Além do atendimento jurídico das Defensorias Públicas, durante a ação itinerante foram ofertados diversos serviços como a emissão de documentos, serviços da Receita Federal, questões previdenciárias e atendimento na área da saúde.
