Defensoria viabiliza parceria com FEBRABAN para combater superendividamento
O diretor de Auto Regulação da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, Evandro Zuliane, visitou, nesta terça-feira, 16, a Defensoria Pública do Tocantins, com a finalidade de concretizar parceria com o Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON, na execução do Projeto Negociar.
A vinda do representante da FEBRABAN é fruto de um convite feito pela Defensoria Pública como forma de definir as bases do Projeto criado como mecanismo destinado à realização de acordos, tanto em conflitos ainda não jurisdicionalizados quanto em demandas já levadas à Justiça.
Evandro Zuliane, em encontro com o defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, e com o coordenador do NUDECON, defensor público Edivan de Carvalho Miranda, ressaltou que traz experiências coletadas em outros Estados brasileiros a fim de buscar soluções para combater o endividamento, trabalhando fluxos distintos com o consumidor meramente endividado e com o superendividado.
O Projeto Negociar é uma iniciativa do NUDECON, preocupado com a crescente demanda de superendividados no estado de Tocantins. A prática começa com uma entrevista ao assistido, seguida de uma audiência de conciliação conjunta com todos os credores e o consumidor. Na audiência, os credores têm ciência da real situação daquele devedor, vendo ali a possibilidade de recuperar seu crédito, desde que apresente propostas de acordo condizentes com as possibilidades financeiras do consumidor. A audiência conjunta é seguida de audiências individuais do consumidor com cada credor, onde os acordos são finalmente concretizados. Todas as audiências são presididas por um Defensor Público. Também são propostas a serem implementadas no Projeto a realização de palestras e acompanhamento psicológico para não haver reincidência de dívidas.
Com a aplicação efetiva destes mecanismos de negociação, o NUDECON pretende diminuir o número de consumidores em situação de superendividamento com consequente redução das demandas judiciais relacionadas a assuntos financeiros; preservar a renda mínima existencial do consumidor para a garantia da manutenção de sua subsistência familiar; excluir o nome do consumidor dos cadastros de inadimplentes, visando auxiliar sua reinserção social no mercado de trabalho. Também se busca, assim, o restabelecimento das condições necessárias para concessões de linhas de crédito consciente; educação financeira do consumidor; e celeridade nas soluções dos conflitos.
A vinda do representante da FEBRABAN é fruto de um convite feito pela Defensoria Pública como forma de definir as bases do Projeto criado como mecanismo destinado à realização de acordos, tanto em conflitos ainda não jurisdicionalizados quanto em demandas já levadas à Justiça.
Evandro Zuliane, em encontro com o defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, e com o coordenador do NUDECON, defensor público Edivan de Carvalho Miranda, ressaltou que traz experiências coletadas em outros Estados brasileiros a fim de buscar soluções para combater o endividamento, trabalhando fluxos distintos com o consumidor meramente endividado e com o superendividado.
O Projeto Negociar é uma iniciativa do NUDECON, preocupado com a crescente demanda de superendividados no estado de Tocantins. A prática começa com uma entrevista ao assistido, seguida de uma audiência de conciliação conjunta com todos os credores e o consumidor. Na audiência, os credores têm ciência da real situação daquele devedor, vendo ali a possibilidade de recuperar seu crédito, desde que apresente propostas de acordo condizentes com as possibilidades financeiras do consumidor. A audiência conjunta é seguida de audiências individuais do consumidor com cada credor, onde os acordos são finalmente concretizados. Todas as audiências são presididas por um Defensor Público. Também são propostas a serem implementadas no Projeto a realização de palestras e acompanhamento psicológico para não haver reincidência de dívidas.
Com a aplicação efetiva destes mecanismos de negociação, o NUDECON pretende diminuir o número de consumidores em situação de superendividamento com consequente redução das demandas judiciais relacionadas a assuntos financeiros; preservar a renda mínima existencial do consumidor para a garantia da manutenção de sua subsistência familiar; excluir o nome do consumidor dos cadastros de inadimplentes, visando auxiliar sua reinserção social no mercado de trabalho. Também se busca, assim, o restabelecimento das condições necessárias para concessões de linhas de crédito consciente; educação financeira do consumidor; e celeridade nas soluções dos conflitos.