Defensoria sedia o 1º Encontro de Políticas de Reintegração e Alternativas Penais do Tocantins
Autor(a): Cinthia Abreu com informações da ascom Seciju
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins sediou nesta terça-feira, 26, o 1º Encontro de Políticas de Reintegração e Alternativas Penais do Tocantins. Na ocasião, servidores do sistema penitenciário e das centrais de execuções penais e medidas alternativas, além de membros dos Conselhos da Comunidade de Execução Penal, estiveram presentes na abertura. O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), em Palmas.
Os defensores públicos Fábio Monteiro, Fabrício Brito, Wanessa Rodrigues e Dianslei Santana participaram da programação. O objetivo é o de promover a formação aos servidores da Seciju e outros profissionais da rede de apoio à execução penal do Estado do Tocantins. O evento reúne diversos especialistas estaduais e nacionais no assunto e os debates focam dois eixos - Punir e ressocializar, defendidos na Lei de Execução Penal (LEP), que prevê tanto a punição pelos crimes praticados por indivíduos, por meio do encarceramento ou outras alternativas penais, mas também formas de recuperação visando o bom convívio social pós cumprimento de penas.
Programação
Durante o encontro, a coordenadora de Apoio ao Ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Letícia Maranhão, e o coordenador geral de Alternativas Penais do órgão, Talles Andrade de Souza, farão as palestras “Contextualização das Assistências às Pessoas Privadas de Liberdade na Execução Penal” e “Evolução Histórica da Política de Penas e Medidas Alternativas no Brasil”, respectivamente.
A programação contou ainda com o lançamento do livro “Eye for an eye: um debate sobre prisões”, do professor universitário André Luiz Augusto, membro do Comitê Estadual de Educações nas Prisões (Comep–TO), representando a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Os trabalhos foram desenvolvidos por reeducandos em unidades prisionais tocantinenses e foram expostos durante o evento.