A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa que, em virtude do Carnaval e do ponto facultativo da quarta-feira de Cinzas, não prestará atendimentos nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2016. O expediente será normalizado na quinta-feira, 11, em todas as unidades. O ponto facultativo da quarta-feira de Cinzas foi determinado pelo Ato nº 37 de 28 de janeiro de 2016 e publicado na edição nº 4.551 do Diário Oficial do Estado.
A DPE-TO funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n.º 89/2013.
