Defensoria Pública verifica situação das famílias abrigadas em feira coberta
Uma equipe de assistentes sociais da Defensoria Pública do Tocantins esteve na manhã de hoje, 29, na Feira Popular da Região Norte, local onde estão abrigadas 276 famílias, que há pouco mais de 10 dias foram retiradas de uma área pública, na quadra 407 norte. As assistentes sociais conversaram com os líderes do movimento a fim de saber se o acordo proposto pelos governos estadual e municipal estava sendo cumprido.
A negociação acordava a permanência das famílias na feira coberta por no máximo 36 horas, além de assistência médica e fornecimento de cestas básicas. Segundo uma das líderes, Maria Glória Rodrigues, até o momento nada do que foi prometido pelo poder público foi colocado em prática, mas que nesta quarta-feira, o movimento deve tomar um posicionamento. “O Ministério Público e as Secretárias de Habitação do estado e município nos prometeram que amanhã vão vir até aqui e fazer um levantamento sobre a situação do cadastro habitacional de todo mundo. Tem gente, que fez cadastro há mais de 13 anos e simplesmente as secretarias alegam que não existe este registro. Dependendo do que for falado, a gente vai tomar outras medidas”, afirmou Maria Gloria Rodrigues.
As assistentes sociais constataram total falta de salubridade. O tanque destinado para a lavagem de roupas serve também como pia de louças. A água utilizada nos afazeres domésticos e no banho das crianças fica empossada ao redor dos barracos. “Nem os banheiros que a prefeitura disse que ia disponibilizar estão funcionando. Hoje mesmo eu tive que colocar um plástico na mão e desentupir um lavatório”, declarou uma senhora de 70 anos de idade. O risco de incêndio é iminente, oferecido tanto pelas gambiarras elétricas como pelos fogões à gás, que estão presentes em cada barraco de lona.
A maior preocupação dos órgãos de defesa dos direitos humanos é com as crianças, que somam aproximadamente 200, além de vários idosos doentes. “O relatório das assistentes sociais servirá de suporte para a propositura de uma ação civil pública contra o poder público para fazer valer o princípio da dignidade da pessoa humana, em sua dimensão mais ampla, abrangendo a tutela dos direitos à saúde, alimentação, moradia; além da garantia de tratamento prioritário às crianças, idosos, enfermos e grávidas encontradas no local em potencial de vulnerabilidade”, afirmou o defensor público Marlon Costa Luz Amorim que acompanha o caso.
Quando invadiram a área pública, as famílias somavam cerca de 400, mas nem todas foram abrigadas na feira coberta. Algumas seguiram para casa de parentes ou alugaram casas com a promessa de que os órgãos de habitação iriam tomar providências em relação às moradias.
A negociação acordava a permanência das famílias na feira coberta por no máximo 36 horas, além de assistência médica e fornecimento de cestas básicas. Segundo uma das líderes, Maria Glória Rodrigues, até o momento nada do que foi prometido pelo poder público foi colocado em prática, mas que nesta quarta-feira, o movimento deve tomar um posicionamento. “O Ministério Público e as Secretárias de Habitação do estado e município nos prometeram que amanhã vão vir até aqui e fazer um levantamento sobre a situação do cadastro habitacional de todo mundo. Tem gente, que fez cadastro há mais de 13 anos e simplesmente as secretarias alegam que não existe este registro. Dependendo do que for falado, a gente vai tomar outras medidas”, afirmou Maria Gloria Rodrigues.
As assistentes sociais constataram total falta de salubridade. O tanque destinado para a lavagem de roupas serve também como pia de louças. A água utilizada nos afazeres domésticos e no banho das crianças fica empossada ao redor dos barracos. “Nem os banheiros que a prefeitura disse que ia disponibilizar estão funcionando. Hoje mesmo eu tive que colocar um plástico na mão e desentupir um lavatório”, declarou uma senhora de 70 anos de idade. O risco de incêndio é iminente, oferecido tanto pelas gambiarras elétricas como pelos fogões à gás, que estão presentes em cada barraco de lona.
A maior preocupação dos órgãos de defesa dos direitos humanos é com as crianças, que somam aproximadamente 200, além de vários idosos doentes. “O relatório das assistentes sociais servirá de suporte para a propositura de uma ação civil pública contra o poder público para fazer valer o princípio da dignidade da pessoa humana, em sua dimensão mais ampla, abrangendo a tutela dos direitos à saúde, alimentação, moradia; além da garantia de tratamento prioritário às crianças, idosos, enfermos e grávidas encontradas no local em potencial de vulnerabilidade”, afirmou o defensor público Marlon Costa Luz Amorim que acompanha o caso.
Quando invadiram a área pública, as famílias somavam cerca de 400, mas nem todas foram abrigadas na feira coberta. Algumas seguiram para casa de parentes ou alugaram casas com a promessa de que os órgãos de habitação iriam tomar providências em relação às moradias.