Defensoria Pública traça estratégias para padronizar ações na área da saúde
Um grupo de Defensores Públicos que atuam na área da saúde mental no Estado se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 8, para traçar estratégias a fim de padronizar procedimentos e ações pertinentes à atuação da Defensoria Pública do Tocantins na área, especialmente no que se refere à Rede de Atenção Psicossocial (Saúde Mental) aos usuários de Álcool, Crak, e outras drogas.
A reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública e contou com a presença dos defensores públicos Leonardo Coelho, Ítala Graciella Leal de Oliveira, Denize Souza Leite, Chárlita Teixeira, Marlon Costa Luz Amorim, Cláudia de Fátima Pereira Brito, Cleiton Martins da Silva, Luciana Costa da Silva e Arthur Luiz Pádua Marques. Também contribuiu com o planejamento de ações a gerente da área técnica de Saúde Mental do Estado, Ester Cabral, que falou sobre a estrutura de atenção básica e especializada, dentro da política da Saúde Mental no Tocantins.
Durante as discussões, foram levantadas as principais demandas identificadas em cada Núcleo Regional da Defensoria Pública, bem como políticas antidrogas para os necessitados usuários de drogas, fluxo (ordem de atendimento), assistência social nas unidades prisionais e hospitais gerais, e a efetivação da busca ativa através dos CAPS – Centros de Atenção Psicossocial.
Todas as diretrizes da reunião levam em conta as normas da política nacional a serem implementadas pelo Estado e Municípios. Dos encaminhamentos obtidos no encontro está a realização de procedimento coletivo em várias áreas, observando a intersetorialidade da política com fortalecimento dos CAPS que já existem e implementação para os municípios que não os têm;
Procedimento junto aos municípios que não possuem Unidade de acolhimento, e outro para que seja construída, e ainda Procedimento para as Casas de Acolhimento via Secretarias de Assistência Social; compartilhando as informações entre os Defensores Públicos.
Outro Procedimento será instaurado para atender a necessidade de criação dos Conselhos municipais antidrogas, capacitando o pessoal sobre a melhor maneira de tratar os assistidos; para os municípios que não têm CAPS será estudada, na via do Procedimento Preparatório, a necessidade de se garantir o TFD – Tratamento Fora do Domicílio aos Assistidos residentes nesses municípios além do acompanhamento pelos Postos de Saúde locais.
Está prevista, ainda, a realização de Audiências Públicas nas regionais de saúde, de acordo com a distribuição da Secretaria Estadual de Saúde, e entre as Diretorias/Regiões Administrativas da Defensoria Pública.
Para os Defensores Públicos, o Termo de Ajustamento de Conduta da Defensoria Pública e Ministério Público firmado com o Estado em 2010, como forte instrumento probatório em possível demanda judicial é louvável, mas não resolve o maior problema que são os acolhimentos involuntários quando o usuário já está praticamente incapacitado.
“A droga é um problema social grave que resulta, dentre outras coisas, no aumento do número de crimes e de presos que tornam-se, em sua maioria, reincidentes. Estamos fazendo uma rede de trabalho conjunta que deve ter resultados efetivos em todo o Estado”, afirmaram os Defensores, representantes das regionais da Defensoria Pública, convocados especialmente para a reunião.
A reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública e contou com a presença dos defensores públicos Leonardo Coelho, Ítala Graciella Leal de Oliveira, Denize Souza Leite, Chárlita Teixeira, Marlon Costa Luz Amorim, Cláudia de Fátima Pereira Brito, Cleiton Martins da Silva, Luciana Costa da Silva e Arthur Luiz Pádua Marques. Também contribuiu com o planejamento de ações a gerente da área técnica de Saúde Mental do Estado, Ester Cabral, que falou sobre a estrutura de atenção básica e especializada, dentro da política da Saúde Mental no Tocantins.
Durante as discussões, foram levantadas as principais demandas identificadas em cada Núcleo Regional da Defensoria Pública, bem como políticas antidrogas para os necessitados usuários de drogas, fluxo (ordem de atendimento), assistência social nas unidades prisionais e hospitais gerais, e a efetivação da busca ativa através dos CAPS – Centros de Atenção Psicossocial.
Todas as diretrizes da reunião levam em conta as normas da política nacional a serem implementadas pelo Estado e Municípios. Dos encaminhamentos obtidos no encontro está a realização de procedimento coletivo em várias áreas, observando a intersetorialidade da política com fortalecimento dos CAPS que já existem e implementação para os municípios que não os têm;
Procedimento junto aos municípios que não possuem Unidade de acolhimento, e outro para que seja construída, e ainda Procedimento para as Casas de Acolhimento via Secretarias de Assistência Social; compartilhando as informações entre os Defensores Públicos.
Outro Procedimento será instaurado para atender a necessidade de criação dos Conselhos municipais antidrogas, capacitando o pessoal sobre a melhor maneira de tratar os assistidos; para os municípios que não têm CAPS será estudada, na via do Procedimento Preparatório, a necessidade de se garantir o TFD – Tratamento Fora do Domicílio aos Assistidos residentes nesses municípios além do acompanhamento pelos Postos de Saúde locais.
Está prevista, ainda, a realização de Audiências Públicas nas regionais de saúde, de acordo com a distribuição da Secretaria Estadual de Saúde, e entre as Diretorias/Regiões Administrativas da Defensoria Pública.
Para os Defensores Públicos, o Termo de Ajustamento de Conduta da Defensoria Pública e Ministério Público firmado com o Estado em 2010, como forte instrumento probatório em possível demanda judicial é louvável, mas não resolve o maior problema que são os acolhimentos involuntários quando o usuário já está praticamente incapacitado.
“A droga é um problema social grave que resulta, dentre outras coisas, no aumento do número de crimes e de presos que tornam-se, em sua maioria, reincidentes. Estamos fazendo uma rede de trabalho conjunta que deve ter resultados efetivos em todo o Estado”, afirmaram os Defensores, representantes das regionais da Defensoria Pública, convocados especialmente para a reunião.