Defensoria Pública sedia reunião ordinária do Conselho de Direitos Humanos

A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins sediou na manhã de quinta-feira, 23, reunião ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, na sala do Conselho Superior, na sede da Instituição em Palmas. A defensora pública Isabella Faustino Alves, coordenadora do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, é Membro do Conselho como titular pela DPE-TO, tendo como suplente a analista jurídica do NDDH, Liz Marina Regis Ribeiro.  Além da Defensoria Pública, o encontro contou com a participação de representantes de movimentos sociais e de instituições como o Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Tocantins, Fundação Universidade do Tocantins, Ordem dos Advogados do Brasil e Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes.

Na pauta da reunião ordinária, foram discutidos assuntos como a realização do III Seminário de Educação em Direito Humanos, com data prevista para os dia 31/5, 1 e 2/6 do corrente ano; e a metodologia para a construção do Plano Estadual de Direitos Humanos, tendo sido eleita uma comissão para tratar deste último ponto, a qual será integrada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.

Conselho

O CEDDH-TO - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é um órgão deliberativo e de caráter permanente, tem como função elaborar, coordenar e fiscalizar a Política Estadual de Direitos Humanos. O conselho é composto por 17 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes de entidades do poder público e da sociedade civil organizada. Os conselheiros atuais foram eleitos no dia 8 de abril de 2016 para um mandato de dois anos.