Defensoria Pública se reunirá com Comunidade Quilombola para definir utilização de recursos

As 250 famílias que vivem na Comunidade Kalunga do Mimoso, no município de Arraias, serão beneficiadas com recursos no valor de R$ 30.000,00 doados pela empresa Enerpeixe S.A. A doação é resultado do trabalho do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, da Defensoria Pública do Tocantins, que contactou empresas para ajudar a comunidade e com isso contribuir para retirada das famílias do estado de vulnerabilidade.

Nesta quinta-feira, 14, será realizada uma reunião com os moradores da comunidade e os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Kênia Martins Pimenta Fernandes. Nesse encontro, será definido como e em quê a comunidade empregará o recurso recebido.

O montante já se encontra depositado na conta da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADEPTO, e será repassado à comunidade mediante prestação de contas. O prazo máximo de utilização da verba é de dois anos.

Histórico

A Comunidade Kalunga do Mimoso foi formada a partir de negros escravos fugitivos do norte de Goiás. No ano passado, a Defensoria Pública instaurou Procedimento Preparatório para Ação Coletiva com fins de tutelar os direitos da comunidade, logo após a identificação do estado de vulnerabilidade em que viviam. A partir dessa primeira verificação, foram expedidos ofícios a diversos órgãos solicitando providências e apoios, além disso, também foi realizada Audiência Pública na cidade de Arraias, numa forma de prestação de contas de todo o trabalho realizado em favor da comunidade.