Defensoria Pública recomenda reforma urgente em Escolas de Porto Nacional
Após ser procurada pela Associação do Bairro Eldorado e por populares do município de Porto Nacional, a Defensoria Pública realizou, ainda no primeiro semestre deste ano, inspeções nas Escolas municipais Deasil Aires da Silva e na escola Deuza da Paixão. O resultado foi a constatação de inúmeras irregularidades na estrutura física dos prédios. Notificada e Recomendada, via ofício, acerca da necessária reforma, a Prefeitura local iniciou as obras apenas na escola Deuza da Paixão.
As irregularidades encontradas e documentadas nas escolas são percebidas logo na entrada dos prédios. Na escola Deasil Aires onde a reforma ainda não foi iniciada, o muro está amarrado com fios e arames, com grave risco de desabamento. A estrutura do corredor está sendo amparada em sua base por tijolos soltos. Os banheiros são encontrados com descarga de água comprometida e amarrada com barbante, porta de entrada totalmente danificada e aos pedaços. O escoamento de água pelo ralo acontece por estar entupido, o que força as funcionárias da limpeza a retirarem a água; vasos sanitários e lavabos quebrados, além de uma fossa praticamente aberta gerando perigo aos estudantes.
As lousas são improvisadas e estão todas danificadas, além da falta de espaço para as crianças brincarem na hora do recreio, o que obriga as mesmas a permanecerem dentro da sala de aula por todo o período, conforme relata Arthur Marques, defensor público responsável pela inspeção. “O lugar onde deveria ter sido construída uma quadra poliesportiva nos fundos da escola se transformou numa plantação de feijão de propriedade do guarda noturno que ali trabalha. É um absurdo. Não bastasse tudo isso, o sistema de eletricidade da escola está comprometido e não há lâmpadas que permaneçam em funcionamento em razão das descargas elétricas. Na maioria das salas de aula funcionam no máximo duas lâmpadas. A fiação desencapada expõe os alunos a levarem descargas elétricas e não há, sequer, sala dos professores”, completa.
Em resposta à Recomendação da Defensoria Pública, a Prefeitura de Porto Nacional comunicou, via ofício, ainda no mês de junho deste ano, que estava em tramitação o convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e o município, o qual tem como objetivo a concessão de apoio financeiro no valor de R$ 50 mil para reformas na Escola.
Diante da urgência por reparos, a Defensoria Pública, novamente, enviou ofício para a Prefeitura recomendando a imediata reforma, em caráter urgente, na Escola Deasil Aires da Silva, tudo dentro da estrita legalidade. Não cumprindo a presente recomendação, é requisitada justificativa por escrito, no prazo de 48 horas.
“Não podemos aguardar o tempo de um processo licitatório para fazer pequenos reparos que garantam proteção aos infantes ali matriculados. A estrutura atual da escola está colocando em risco a integridade física dos estudantes, apresentando-se como um ambiente escolar insalubre, desestimulando os alunos a frequentar a escola. Observada a legalidade, o Município de Porto Nacional deverá providenciar os pequenos reparos imediatamente e, posteriormente, cumprida a legislação licitatória, uma reforma geral. Caso a Prefeitura não inicie a reforma quanto aos pequenos reparos na escola Deasil Aire
As irregularidades encontradas e documentadas nas escolas são percebidas logo na entrada dos prédios. Na escola Deasil Aires onde a reforma ainda não foi iniciada, o muro está amarrado com fios e arames, com grave risco de desabamento. A estrutura do corredor está sendo amparada em sua base por tijolos soltos. Os banheiros são encontrados com descarga de água comprometida e amarrada com barbante, porta de entrada totalmente danificada e aos pedaços. O escoamento de água pelo ralo acontece por estar entupido, o que força as funcionárias da limpeza a retirarem a água; vasos sanitários e lavabos quebrados, além de uma fossa praticamente aberta gerando perigo aos estudantes.
As lousas são improvisadas e estão todas danificadas, além da falta de espaço para as crianças brincarem na hora do recreio, o que obriga as mesmas a permanecerem dentro da sala de aula por todo o período, conforme relata Arthur Marques, defensor público responsável pela inspeção. “O lugar onde deveria ter sido construída uma quadra poliesportiva nos fundos da escola se transformou numa plantação de feijão de propriedade do guarda noturno que ali trabalha. É um absurdo. Não bastasse tudo isso, o sistema de eletricidade da escola está comprometido e não há lâmpadas que permaneçam em funcionamento em razão das descargas elétricas. Na maioria das salas de aula funcionam no máximo duas lâmpadas. A fiação desencapada expõe os alunos a levarem descargas elétricas e não há, sequer, sala dos professores”, completa.
Em resposta à Recomendação da Defensoria Pública, a Prefeitura de Porto Nacional comunicou, via ofício, ainda no mês de junho deste ano, que estava em tramitação o convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e o município, o qual tem como objetivo a concessão de apoio financeiro no valor de R$ 50 mil para reformas na Escola.
Diante da urgência por reparos, a Defensoria Pública, novamente, enviou ofício para a Prefeitura recomendando a imediata reforma, em caráter urgente, na Escola Deasil Aires da Silva, tudo dentro da estrita legalidade. Não cumprindo a presente recomendação, é requisitada justificativa por escrito, no prazo de 48 horas.
“Não podemos aguardar o tempo de um processo licitatório para fazer pequenos reparos que garantam proteção aos infantes ali matriculados. A estrutura atual da escola está colocando em risco a integridade física dos estudantes, apresentando-se como um ambiente escolar insalubre, desestimulando os alunos a frequentar a escola. Observada a legalidade, o Município de Porto Nacional deverá providenciar os pequenos reparos imediatamente e, posteriormente, cumprida a legislação licitatória, uma reforma geral. Caso a Prefeitura não inicie a reforma quanto aos pequenos reparos na escola Deasil Aire