Defensoria Pública Recomenda coletores e regulamentação do lixo orgânico em Almas
A Defensoria Pública Recomendou ao prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, a urgente instalação de mais coletores de lixo na cidade, bem como a elaboração de Projeto de Lei Municipal regulamentando a coleta e destinação do lixo orgânico.
A Recomendação foi feita nesta quinta-feira, 13, pelo defensor público Hud Ribeiro Silva, após a Instituição ser procurada por moradores residentes na Avenida Bernardo Sayão, situada na região central de Almas, os quais informaram estar sendo prejudicados pelo acúmulo de lixo na porta de suas residências que, segundo eles, é resultado do pequeno número de coletores atualmente distribuídos pela cidade; levando as pessoas a depositarem o lixo no chão das calçadas. A comunidade também colocou que muito lixo orgânico é depositado inclusive por comerciantes da cidade sem nenhum tipo de fiscalização, o que é feito tanto em lixeiras quanto nas calçadas, especialmente nos finais de semana, quando não há serviços de coleta. Diante deste quadro, animais domésticos costumam revirar o lixo, constituído em boa parte por resíduos biológicos em decomposição, o que cria um odor insuportável em toda a cidade.
Além de poluir o meio ambiente, a somatória dos problemas detectados pelos moradores de Almas vem gerando caso de grave risco à saúde pública. Na Ação extrajudicial, o Defensor Público tem como embasamento a Constituição Federal, nos artigos 23, 30 e 225; buscando a proteção do meio ambiente e combate a poluição em qualquer de suas formas, e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como uso comum do povo e essencial qualidade de vida.
A Recomendação foi feita nesta quinta-feira, 13, pelo defensor público Hud Ribeiro Silva, após a Instituição ser procurada por moradores residentes na Avenida Bernardo Sayão, situada na região central de Almas, os quais informaram estar sendo prejudicados pelo acúmulo de lixo na porta de suas residências que, segundo eles, é resultado do pequeno número de coletores atualmente distribuídos pela cidade; levando as pessoas a depositarem o lixo no chão das calçadas. A comunidade também colocou que muito lixo orgânico é depositado inclusive por comerciantes da cidade sem nenhum tipo de fiscalização, o que é feito tanto em lixeiras quanto nas calçadas, especialmente nos finais de semana, quando não há serviços de coleta. Diante deste quadro, animais domésticos costumam revirar o lixo, constituído em boa parte por resíduos biológicos em decomposição, o que cria um odor insuportável em toda a cidade.
Além de poluir o meio ambiente, a somatória dos problemas detectados pelos moradores de Almas vem gerando caso de grave risco à saúde pública. Na Ação extrajudicial, o Defensor Público tem como embasamento a Constituição Federal, nos artigos 23, 30 e 225; buscando a proteção do meio ambiente e combate a poluição em qualquer de suas formas, e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como uso comum do povo e essencial qualidade de vida.