Defensoria Pública recebe demandas de moradores de quadras da região Sul de Palmas

Falta de infraestrutura básica e serviços essenciais, como saneamento básico, posto de saúde, transporte, segurança, escolas, entre outros. Essa é a realidade dos moradores das quadras 1007, 1005, 1105 e 1003 Sul, em Palmas, conforme relatou o presidente da Associação de Moradores da Quadra 1007 Sul, Raimundo Nonato Cardoso de Oliveira, durante atendimento com a defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac), nesta segunda-feira, 19.

“Estamos desprovidos de infraestrutura básica e o que estamos buscando junto  aos poderes públicos é a solução desse problema. Nossa infraestrutura, asfalto, quadra de esporte, posto de saúde, coisas básicas para gente ter uma vida digna em uma capital. Nessa época de chuva tem a lama os buracos, na época da seca, a poeira”, relatou Oliveira, destacando, ainda, que a área em questão é objeto de um processo judicial que corre desde a década de 1990.

“O presidente da Associação relatou a história da área, trouxe fotos, documentos e fez o pedido para que a Defensoria Pública atuasse judicial e extrajudicialmente na questão, se for o caso. É importante ressaltar que há um processo de inventário, que tramita na Justiça desde a década de 1990 e que envolve a área das referidas quadras. Outro ponto importante e de grande preocupação para a Defensoria Pública é o fato de a área ser, inicialmente, de particulares, e, depois do Estado e, por fim, voltou a ser de particulares, sendo que nesse intervalo foram feitas políticas públicas de habitação da área. Assim, vamos estudar o processo de inventário e toda a situação que envolve a implantação das quadras para que possamos tomar as medidas cabíveis e possíveis, porque o fato é que não se pode deixar a população desprovida de infraestrutura básica pela simples razão de não se obter um responsável pelo espaço”, ressaltou Letícia Amorim.

Texto: Rose Dayanne/ Ascom DPE