Defensoria Pública realiza Seminário Jurídico sobre Direito e Execução Penal
O Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, em parceria com o Núcleo de Defesa e Assistência ao Preso – NADEP, da Defensoria Pública do Tocantins, realizarão na sexta-feira, 7, o Seminário Jurídico cujo tema é “Da seletividade do Direito Penal à estigmatização da Execução Penal”, no auditório da Defensoria Pública em Palmas.
Destinado a membros da Instituição e seus auxiliares, estagiários e demais operadores do Direito, o Seminário trará a Palmas palestrantes renomados como o procurador regional da República, Paulo de Souza Queiroz; advogada da Bahia, mestre em Direito, Daniela Carvalho Portugal; promotora de Justiça do Pará Ana Cláudia Basto de Pinho; advogado, doutor e mestre em Direito,Tarsis Barreto Oliveira; e o juiz de direito de Goiás Alexandre Bizzotto.
O evento integra a programação de comemoração ao Dia do Defensor Público e da Defensoria Pública, nas ações da campanha nacional “Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar”.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas, a partir desta segunda, 3, até quinta-feira, 6, por meio do endereço eletrônico www.defensoria.to.def.br, no banner do Seminário. As vagas são limitadas e será entregue certificado aos participantes.
Programação
7/06/2013
8h - Abertura
8h45- Palestra: Alexandre Bizzotto – Juiz de Direito/GO- Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, doutorando em Ciência Jurídica na Univali.
Tema: O juiz criminal na execução penal: controlando a caixinha de maldades
10h15- Palestra: Daniela Carvalho Portugal – Advogada, graduada pela Universidade Federal da Bahia, mestre, doutoranda em Direito Público pela UFBA, Professora colaboradora do curso de Especialização em Ciências Criminais da UFBA, Professora da Faculdade Baiana de Direito.
Tema: O Direito Penal e a teoria dos precedentes: uma (re)leitura da aplicação da norma penal
12h- Intervalo
14h- Palestra: Ana Cláudia de Basto Pinho – Promotora de Justiça/PA, doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, Professora-Adjunta de Direito Penal da UFPA.
Tema: Sistema punitivo e a lógica da exclusão: a caça às bruxas continua
15h45- Palestra: Tarsis Barreto Oliveira - Advogado, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins, Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Ciências Criminais da UFT. Especialista em Metodologia do Ensino Superior (Famettig/BA), Pesquisador nas áreas do Direito Penal e dos Direitos Humanos. Parecerista da Revista Guia do Estudante para cursos de Direito. Membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais.
Tema: Semiótica do poder e manipulação do discurso jurídico-penal.
16h45- Palestra: Paulo de Souza Queiroz – Procurador Regional da República-DF, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca – Espanha, bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador, Professor de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário do DF; Professor de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público da União; Professor da UNICEUB; membro do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a prevenção de delito e tratamento do delinquente. Ex-professor da Faculdade de Direito da UFBA, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador; Procurador Regional Eleitoral da Bahia; Ex-membro do Conselho Penitenciário da Bahia; Ex-Procurador da Fazenda Pública da Bahia,
Tema: Direito Penal e Estado Democrático de Direito.
18h- Encerramento
Autora: Caroline Spricigo