Defensoria Pública realiza palestras em escolas de Crixás e Gurupi
A equipe multidisciplinar da Defensoria Pública em Gurupi, composta por Assistentes Sociais, Pedagoga e Psicóloga, realizou palestras em escolas públicas dos municípios de Crixás do Tocantins e Gurupi, nesta quarta-feira, 12, sobre a temática do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado nesta data, destacando a legislação, os principiais índices e também a atuação da Defensoria.
A assistente social Daniela Maria e a psicóloga Isabel Cristina Izzo estiveram na Escola Municipal Pery Marques, em Crixás, e falaram para cerca de 50 alunos entre 07 e 14 anos. Já no Centro de Ensino Médio Ary Valadão Filho, em Gurupi, aproximadamente 50 alunos, na faixa etária de 14 a 16 anos, assistiram à palestra realizada pela pedagoga Elizete Soares da Silva, pela assistente social Ivone Sousa Carvalho Viana e também a psicóloga Isabel Cristina Izzo.
O dia 12 de junho foi escolhido para alertar à sociedade para a realidade do trabalho infantil que ainda acontece no Brasil e em vários países do mundo. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, do Instituto Nacional de Geografia e Estatística – IBGE- , mais de 250 mil crianças e adolescentes no Brasil estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico na casa de terceiros.
De acordo com a psicóloga Isabel Cristina Izzo, trabalho infantil compreende qualquer trabalho exercido por criança e adolescente menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz. “Os programas de aprendizagem, cujo objetivo é facilitar a formação técnico-profissional de adolescentes a partir de 14 anos, devem atender a uma série de condições especificas, de modo a garantir que esse trabalho não prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem”, destacou.
Conforme dados da Inspeção do Trabalho, no período de janeiro de 2010 a abril de 2013, pelo menos 492 menores foram afastados do trabalho irregular na economia formal e informal no Tocantins. Segundo a pedagoga Elizete Soares da Silva, o Brasil é referência mundial rm relação às políticas públicas sobre o tema e por isso o país foi escolhido para sediar 3ª Conferência Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, prevista para outubro em Brasília.
A equipe abordou durante as palestras alguns índices apresentados pelo IBGE e também pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, que neste mês divulgou o Relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, onde consta que mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico, remunerado ou não, na casa de terceiros.
Data
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12, foi criado pela Organização Internacional do Trabalho em 2002. No Brasil, foi escolhida a mesma data para o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Infantil, por meio da Lei Federal nº 11.542/2007. O Brasil tem compromisso com a OIT de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.
(Com informações da Agência Brasil)