Defensoria Pública realiza na próxima sexta-feira, 15, ação itinerante em Nova Olinda

A cidade de Nova Olinda, distante 310 km de Palmas, receberá na próxima sexta-feira, 15, o programa “Defensoria Itinerante”. Os atendimentos serão realizados no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), das 9 às 16 horas.

Na ação, não é necessário agendamento prévio para o atendimento: basta a pessoa com perfil de assistida da DPE-TO levar documentos pessoais e, preferencialmente, documentos sobre a situação que necessita de atuação.

Por meio do programa são atendidos casos relacionados à necessidade de assistência jurídica gratuita para solucionar situações relacionadas às áreas de Família (pensão alimentícia, divórcio, entre outros casos), Criminal, Direito de Consumidores, Defesa de Mulheres, Saúde, Moradia, entre outras.

Critérios de Atendimento

Para ser atendido ou atendida, a pessoa precisa atender aos critérios estabelecidos para esse atendimento, entre eles, ter renda individual de até 2,5 salários mínimos. Todos os critérios para atendimento estão disponíveis no site da Defensoria Pública, acesse: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/quem-pode-ser-atendido-pela-defensoria-publica-conheca-o-perfil-do-assistido-a-da-instituicao

Defensoria Itinerante

Por meio do "Defensoria Itinerante", a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto (feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo), a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.