Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade
Preferências visuais
Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Menu

Defensoria Pública promove Curso de aprimoramento para Defensores

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Aprimorar o conhecimento dos Defensores Públicos. É o que pretende a Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Centro de Estudos Jurídicos – Cejur, com a realização do curso “Ação Civil Pública e Teoria do Superindividamento dos Consumidores”, que acontece nos dias 26 e 27 de março, no auditório do SEBRAE – atrás do Tribunal de Contas – em Palmas.

A capacitação terá como palestrante o defensor público do Rio Grande do Sul, Felipe Kirchner, mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RS.

O curso terá certificado de 08 horas, e além de Defensores Públicos, assessores jurídicos também poderão participar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail: cejur@defensoria.to.def.br ou pelo fone (63) 3218-6776.

Programação:
Dia 26/03, das 16 às 21h
Tema: Ações Coletivas (Área Cível e Criminal): Aspectos Teóricos e Práticos

Dia 27/03, das 08 às 12h
Tema: A Defesa do Consumidor Endividado: Ações Revisionais e Dever de Renegociação

Workshop
Em novembro de 2009, aconteceu o Workshop de Recursos na Área Civil e contou com a participação de mais de 60 Defensores Públicos; além de assessores jurídicos da Instituição. O palestrante Lúcio Flávio Siqueira de Paiva falou sobre o novo perfil do Sistema Recursal Brasileiro, estudos sobre as Reformas de Grade Recursal e temas polêmicos e atuais na Seara Recursal.


Defensoria Pública promove Curso de aprimoramento para Defensores | DPE-TO