Defensoria Pública presente em discussões sobre revisão de PPA
O defensor público geral do Estado, Marlon Costa Luz Amorim, participou na manhã desta quarta-feira, 21, da reunião de apresentação da metodologia para a revisão do PPA – Plano Plurianual 2012-2015, para o ano de 2014, feita pela Secretaria de Estado do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública- Seplan. Presentes também durante a reunião o defensor público e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado – ADPETO, Fábio Monteiro dos Santos, a superintendente de Administração e Finanças, Luciene Dantas, e do diretor de Planejamento da Defensoria Pública, Francisco Góis.
Realizada no auditório da Universidade do Tocantins – Unitins, a reunião foi aberta pelo secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Flávio Rios Peixoto da Silveira, que reforçou a importância de se estar atento as diretrizes do PPA para melhor concentração em metas e ações factíveis, que podem realmente ser executadas, num olhar crítico sobre o Plano Plurianual, dentro da realidade financeira do Estado.
As orientações quanto aos instrumentos previstos para revisão do Plano, comportamento da receita e despesa, cronograma de trabalho na construção das propostas foram apresentados pelo diretor de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplan, José Anunciação Filho. Em sua exposição, foi feita uma análise do quadro atual do Estado, em relação a investimentos e áreas prioritárias, como saúde e infraestrutura.
Para o defensor público geral do Estado, Marlon Amorim, a participação da Defensoria Pública no processo de discussões e definições de diretrizes referentes ao PPA e orçamento anual é de extrema importância, também para fortalecer a integração entre o corpo técnico da Instituição e Seplan. “O orçamento é uma ferramenta de gestão e esta integração é fundamental, uma vez que a Defensoria Pública finalizou seu planejamento estratégico e estas orientações servirão de subsídio para a execução deste plano”, disse.
Autora: Caroline Spricigo