Defensoria Pública patrocina defesas em temporada do Tribunal de Júri da Comarca de Palmas
Teve início nesta terça-feira, 27, a primeira temporada do ano 2010 de julgamento pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas. De acordo com a pauta de julgamento, até o dia 18 de maio serão realizadas sete sessões de julgamento do Tribunal. Três delas serão patrocinados pela Defensoria Pública do Tocantins, por meio dos defensores públicos Edney Vieira de Moraes e Luís Gustavo Caumo.
Ao tribunal do júri compete o julgamento dos crimes dolosos contra a vida como homicídio, infanticídio, aborto, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. É composto por 8 membros, sendo presidido por um juiz de direito e mais sete cidadãos sorteados para o conselho de sentença.
O Júri tem seu berço na Inglaterra, porém o instituto dos Jurados se encontrava no direito processual romano. Em nosso país, a iniciativa da criação do Tribunal do Júri coube ao Senado da Câmara do Rio de Janeiro, dirigindo-se, em 04 de fevereiro de 1822, ao Príncipe Regente D. Pedro, para sugerir-lhe a criação de um “Juízo de Jurados”.
Núcleo do Tribunal do Júri
Para dar suporte à crescente demanda de júris, a Defensoria Pública do Tocantins criou no semestre passado o Núcleo do Tribunal do Júri – NUJURI – devendo ser instalado em breve. O Núcleo será dirigido por um coordenador, Defensor Público, e tem por finalidade subsidiar as atividades da Instituição nas questões de competência desse Tribunal, além de melhor capacitar e aperfeiçoar os Defensores Públicos com atuação na referida área. “Os méritos do Núcleo serão com certeza a racionalização dos recursos e a otimização dos serviços”, disse o defensor público, José Marcos Mussulini.
Ao tribunal do júri compete o julgamento dos crimes dolosos contra a vida como homicídio, infanticídio, aborto, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. É composto por 8 membros, sendo presidido por um juiz de direito e mais sete cidadãos sorteados para o conselho de sentença.
O Júri tem seu berço na Inglaterra, porém o instituto dos Jurados se encontrava no direito processual romano. Em nosso país, a iniciativa da criação do Tribunal do Júri coube ao Senado da Câmara do Rio de Janeiro, dirigindo-se, em 04 de fevereiro de 1822, ao Príncipe Regente D. Pedro, para sugerir-lhe a criação de um “Juízo de Jurados”.
Núcleo do Tribunal do Júri
Para dar suporte à crescente demanda de júris, a Defensoria Pública do Tocantins criou no semestre passado o Núcleo do Tribunal do Júri – NUJURI – devendo ser instalado em breve. O Núcleo será dirigido por um coordenador, Defensor Público, e tem por finalidade subsidiar as atividades da Instituição nas questões de competência desse Tribunal, além de melhor capacitar e aperfeiçoar os Defensores Públicos com atuação na referida área. “Os méritos do Núcleo serão com certeza a racionalização dos recursos e a otimização dos serviços”, disse o defensor público, José Marcos Mussulini.