Defensoria Pública participará do IV Fórum do Judiciário para a Saúde
O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques será um dos palestrantes do IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde, que acontece na sexta-feira, 21, às 10h30, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas. O Defensor Público participará da mesa redonda onde abordará “Questões Relacionadas à recusa de Cobertura, Rol de Procedimentos e Insumos sem Registro na Anvisa e sem Cobertura Contratual”.
O IV Fórum do Judiciário para a Saúde tem como tema “Saúde Suplementar” e tem como objetivo o aprimoramento de conhecimentos sobre saúde suplementar e conseqüente debate, visando contribuir para as decisões a serem tomadas cotidianamente considerando-se o grande número de demandas envolvendo o Poder Judiciário e a Assistência a Saúde. A realização é do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinsense – Esmat, em parceria com o Comitê Executivo para o Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins.
Durante o evento também serão abordados os seguintes temas: A Regulação do Setor de Saúde Suplementar (Lei Federal nº 9.656, de 1998 e Atos Normativos da ANS); Urgência e Emergência nos Planos de Saúde e Carência em Procedimentos Eletivos (Conceituação de Urgência e Emergência).
Estão confirmadas as presenças de renomados juristas, a exemplo da desembargadora Evangelina Castilho (TJMG); o procurador federal Edibaldo Homobono Santa Brígida, ex-conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar e Capitalização; Lauro Augusto Moreira Maia, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; e Daniel Rodrigues Faria, especialista em Direito Cooperativo pela PUC-GO, assessor jurídico de operadoras de Plano de Saúde (sistema UNIMED), professor universitário, palestrante-debatedor em eventos sobre Saúde Pública e Saúde Suplementar.
Podem participar todos os operadores do Direito no estado do Tocantins, magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados públicos, servidores do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público, bacharéis, estudantes de Direito e sociedade em geral.
Autora: Alessandra Bacelar