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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública participará da primeira edição do “Prefeitura nos Bairros” deste ano

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública do Tocantins participará da 1ª edição do “Programa Prefeitura nos Bairros” deste ano, a ser realizada nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março, das 8h às 18h, na Escola Municipal Tom Jobim, localizada na Quadra 1206 Sul (ARSE 122), em Palmas, levando orientação e assistência jurídica gratuita, nas áreas de Família e Cível.

Além das ações que serão atendidas pela equipe da Defensoria Pública, como: ações de separação judicial, guarda de menores, divórcio, pensão alimentícia, retificações de registro de nascimento e de registro extemporâneo; serão oferecidos pelos demais parceiros: SENAC, SESC Lazer, SESI, INSS, Secretaria Estadual de Segurança Pública, SETAS e Junta do Serviço Militar, serviços como corte de cabelo, emissão de Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, Alistamento Militar, Registro de Nascimento, segunda via de certidões, oficinas de geração de renda, informações sobre benefícios adquiridos junto ao INSS, e ainda, uma programação especial para a garotada.

A equipe da Defensoria, sob a responsabilidade do defensor público e coordenador da Defensoria de Palmas, Francisco Alberto Teixeira Albuquerque, contará com mais três defensores públicos: Bruno Nolasco de Carvalho, Luis Gustavo Caumo, Patrícia Macedo Arantes e 12 servidores administrativos.




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