“Saúde Mental e a Política de Álcool e Outras Drogas”, este é o tema principal do V Fórum Estadual do Judiciário para Saúde, que está sendo realizado nesta sexta-feira, 18, no Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins com o objetivo de oportunizar aos participantes o aprimoramento dos conhecimentos sobre Saúde Mental, Política Pública do Álcool e outras Drogas, além da promoção do debate, reflexão e conhecimento da rede de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde – SUS, as características, órgãos reguladores e normatizadores, operacionais e orçamentários.
O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, participou da abertura do evento, onde pôde ressaltar a importância de discutir o tema. “Tenho um grande entusiasmo por ter feito parte das discussões iniciais do Fórum de Saúde. Este comitê traz segurança para todo o Sistema de Justiça e o faz porquê nos faz refletir acerca das políticas públicas voltadas para a Saúde. O direito a Saúde é Universal, está na nossa constituição e decorre da própria tábua axiológica que foi consagrada pelo legislador constituinte, isso é inegável, mas é preciso refletir como executar essas ações vocacionadas a tutela da saúde. O comitê nos faz pensar a respeito de uma atuação responsável na área da Saúde, sobretudo no atendimento humanizado a pessoa humana.
Amorim ressaltou ainda que a Defensoria Pública do Tocantins é uma entusiasta do projeto, assim como ele, graças a atuação na área de Fazenda Pública onde lhe foi proporcionada atuar em casos voltados a tutela da Saúde Mental, alguns inclusive ligados a internação compulsória. E diante dessas experiências e a participação em discussões com especialistas chegou à conclusão de que esse tipo de intervenção não resolve, ela apenas posterga a solução, por isso mesmo é preciso um olhar diferente de todos, de uma forma mais ampla, holística e responsável.
Estão participando do evento a defensora pública Maurina Jácome, servidores do Núcleo de Ações Coletivas – NAC e analistas especializados.
Texto: Alessandra Bacelar
