Defensoria Pública participa de reunião sobre Direito Sanitário
Na última segunda-feira, 08, a defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal participou da primeira reunião sobre Direito Sanitário realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Palmas. A reunião contou com representantes do Judiciário, Ministério Público, OAB-TO e ESMAT – Escola Superior da Magistratura do Tocantins. O presidente do TJ, desembargador Daniel Negry, abriu a reunião falando da proposta feita pelo assessor especial do Ministério da Saúde, Neilton Araújo, de firmar um termo de cooperação na área do Direito Sanitário e da importância das parcerias para o projeto.
Nesse sentido, foram discutidas propostas e ações para difundir os preceitos do direito à saúde entre a comunidade jurídica e também capacitar os profissionais com subsídios e informações nesse ramo jurídico tão recente. “O que estamos pretendendo é levar o Judiciário e os órgãos da justiça à compreensão do Direito Sanitário tanto na visão do Direito quanto na visão da Saúde. Queremos trazer mais elementos para tomadas de decisões dessas instituições”, explicou Araújo.
Segundo o vice-presidente da OAB, Epitácio Brandão, a discussão é importante para o advogado que lida com ações na área da Saúde e a instituição está disposta a colaborar. “Estamos precisando que os advogados se preparem, mas que também se tenha um envolvimento comum entre Ministério Público, Judiciário, Defensoria e Ministério da Saúde”, frisou.
Para definir ações mais concretas, será realizada uma oficina no mês de novembro, com representantes das instituições convidadas, onde será formatado o convênio com o Ministério da Saúde ainda esse ano. Na oficina também será feita a elaboração de propostas de divulgação do Direito Sanitário - provavelmente um Seminário - para o ano que vem.
Também participaram da reunião o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Liberato Póvoa, a vice-diretora da ESMAT, desembargadora Jaqueline Adorno e a procuradora geral do Ministério Público, Leila da Costa Magalhães.
Nesse sentido, foram discutidas propostas e ações para difundir os preceitos do direito à saúde entre a comunidade jurídica e também capacitar os profissionais com subsídios e informações nesse ramo jurídico tão recente. “O que estamos pretendendo é levar o Judiciário e os órgãos da justiça à compreensão do Direito Sanitário tanto na visão do Direito quanto na visão da Saúde. Queremos trazer mais elementos para tomadas de decisões dessas instituições”, explicou Araújo.
Segundo o vice-presidente da OAB, Epitácio Brandão, a discussão é importante para o advogado que lida com ações na área da Saúde e a instituição está disposta a colaborar. “Estamos precisando que os advogados se preparem, mas que também se tenha um envolvimento comum entre Ministério Público, Judiciário, Defensoria e Ministério da Saúde”, frisou.
Para definir ações mais concretas, será realizada uma oficina no mês de novembro, com representantes das instituições convidadas, onde será formatado o convênio com o Ministério da Saúde ainda esse ano. Na oficina também será feita a elaboração de propostas de divulgação do Direito Sanitário - provavelmente um Seminário - para o ano que vem.
Também participaram da reunião o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Liberato Póvoa, a vice-diretora da ESMAT, desembargadora Jaqueline Adorno e a procuradora geral do Ministério Público, Leila da Costa Magalhães.