Defensoria Pública participa de reunião entre poderes para discutir orçamento

Ascom MPE 

Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre o Ministério Público Estadual - MPE, representantes do Executivo, Defensoria Pública e Tribunal de Contas discutiu o orçamento e os repasses efetuados pelo Governo Estadual aos Poderes e Instituições.

A reunião foi proposta pela procuradora-geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que falou sobre as dificuldades que o MPE enfrenta em virtude da redução do orçamento, equivalente a R$ 15 milhões do que estava previsto para 2013. “Ainda não tivemos como realizar investimentos. Além dos impasses que temos com a questão de pessoal, o número de servidores e membros é deficitário”, ressaltou Vera Nilva

Os problemas também foram levantados pelo defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, que destacou a necessidade de amadurecimento da questão orçamentária. “Tivemos que fazer cortes e redefinir prioridades em virtude da redução no orçamento, temos ainda a necessidade de dar posse aos novos Defensores aprovados em concurso”, constatou Amorim.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Wagner Praxedes, as discussões sobre o orçamento são sempre válidas e evitam desgastes futuros. Segundo ele, as principais dificuldades do órgão são em relação à folha de pagamento e à área de fiscalização. Informou ainda que deixou de fazer investimentos prioritários pelo corte no orçamento deste ano.

O secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Flávio Rios Peixoto da Silveira, ressaltou que o Estado não vislumbra grandes melhoras para o orçamento de 2014 e até o momento não teve excesso de arrecadação. Para Silveira, é necessário que as instituições definam a área de recursos humanos como prioridade. Ele informou que será proposta às instituições a adequação do Plano Plurianual (PPA) com base na redução de metas e ações, destacando que não será possível atender a todas as reivindicações.

O secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, reconheceu a necessidade que as instituições têm de aumentar a receita, mas destacou que o momento não é oportuno, uma vez que o Estado perdeu receita com a redução do Fundo de Participação dos Estados – FPE, e a arrecadação não tem aumentado significativamente. “O que podemos fazer agora é adequar as despesas, e mesmo que a prioridade seja com pagamento de pessoal, os avanços devem ser gradativos”, finalizou.

O Tribunal de Justiça também foi convidado para discutir o assunto, no entanto, não compareceu à reunião. Novas reuniões deverão ser realizadas entre os órgãos para apresentação de dados e possíveis ajustes ao PPA e à Lei Orçamentária Anual - LOA.

Participaram também da reunião a superintendente de Administração e Finanças da Defensoria Pública, Luciene Dantas, e o diretor de Planejamento, Francisco Góis, e do Ministério Público, o subprocurador-geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de justiça José Kasuo Otsuka, o assessor especial da PGJ, promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, o diretor-geral do MPE, José Maria Teixeira, o chefe do Departamento de Planejamento e Gestão do MPE, João Ricardo Araújo.