Defensoria Pública participa de discussão sobre o combate e a prevenção à corrupção

O combate e a prevenção ao crime de corrupção foi o tema do evento realizado nesta quinta-feira, 7, pelo Ministério Público Federal (MPF), na sede da Procuradoria Regional da República (PRTO), em Palmas. O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, participou do debate que contou com a presença de representantes do MPF, Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Polícia Federal (PF), entre outros órgãos. 

No próximo sábado, 9, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção e, em alusão à data, o (MPF) realiza, em todo o Brasil, ações para conscientizar sobre a importância no combate a este tipo de crime, com atividades que visam, principalmente, tratar sobre a corrupção endêmica no país.  

Durante a atividade, os representantes dos órgãos de controle apresentaram relatos da atuação, assim como ferramentas que podem ser utilizadas pelo cidadão no combate à corrupção. Segundo o procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, Daniel Luz Martins de Carvalho, a intenção é integrar as instituições de controle social e estimular o debate público sobre o combate à corrupção na sociedade.

Ao falar sobre a atuação da Defensoria Pública, Murilo da Costa Machado frisou que a instituição está totalmente inserida no processo de combate à corrupção. “A Defensoria Pública está amplamente ligada ao controle social, pois recebe o cidadão que não conseguiu atendimento no hospital, a mãe que não conseguiu colocar o filho na creche ou na escola, o cidadão para o qual foi negado o acesso a diversos serviços públicos, por exemplo. A Defensoria Pública tem satisfação de aderir a qualquer campanha de combate à corrupção e total interesse, como temos demonstrado em diversas atuações conjuntas com o Ministério Público Federal e o Estadual. Nós temos aquela atuação de ir lá saber porque a pessoa não está tendo atendimento de saúde ou de educação e é nesse momento que muitas vezes encontramos a barreira da corrupção sistêmica instalada e junto a ela, as dificuldades de fazer valer o direito dessa população. Por vezes, nós não temos a capacidade postulatória criminal, ou seja, a titularidade da ação penal, e nesse sentido remetemos ao Ministério Público Federal e Estadual, e temos certeza que surtem efeitos positivos para a sociedade”, explicou. 

Outro ponto destacado pelo Defensor Público-Geral foi quanto à importância da prevenção da corrupção, pelo viés educativo. “Nós temos uma visão de que a corrupção não deve ser combatida apenas pelo viés punitivista, embora seja uma tarefa que temos que cumprir, mas, talvez, a corrupção só será banida da sociedade quando nós investirmos especialmente na educação, e está também entre as finalidades da Defensoria Pública, prevista tanto na legislação Federal quanto Estadual, que é a promoção da educação em direitos. Nesse sentido, a Defensoria Pública pode atuar e tem atuado no empoderamento da sociedade com a perspectiva do controle social enquanto fomentadora da educação em direitos" , pontuou. 

Na oportunidade, o MPF apresentou a Campanha "Juntos Contra a Corrupção", além da exibição de um vídeo com a retrospectiva do combate a esse crime em 2017. (Com informações do MPF Tocantins)